Assembleia aprecia três projetos do Executivo e entrega prêmios aos destaques de 2021
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza uma sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na tarde desta terça-feira (14), a partir das 15h. Na pauta de discussão, estão três projetos de lei oriundos do Executivo. Na ocasião, também serão entregues os prêmios aos deputados e jornalistas que se destacaram no ano de 2021 no Parlamento baiano.
Na ordem do dia, os parlamentares vão apreciar o PL nº 24.378/2021, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito interno junto ao Banco de Brasília S.A. (BRB). De acordo com o texto, os recursos do empréstimo serão destinados à viabilização de investimentos nas áreas de infraestrutura para desenvolvimento e mobilidade urbana.
Outro projeto que está pronto para votação é o de nº 24.379/2021, que autoriza o Executivo a vender o bem imóvel Terreno Garibaldi – Estrada de São Lázaro e Fazenda Paciência, de propriedade do Estado.
Por último, o terceiro PL previsto para ser debatido no plenário é o 24.363/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado ao pagamento de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). De acordo com o governador Rui Costa, em sua mensagem enviada ao Parlamento, o objetivo da iniciativa é promover a regularização fiscal dos contribuintes que prestam serviços de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipais, bem como a regularização e consolidação dos créditos da agência.
PREMIAÇÃO
A sessão extraordinária também será marcada pela premiação dos deputados e jornalistas que se destacaram no Legislativo ao longo de 2021. Do lado da imprensa, serão homenageados os jornalistas Levi Vasconcelos, de A Tarde; Tamirys Machado, do portal BNews; e Victor de Santana Pinto, da Rádio Piatã FM. Eles receberão, respectivamente, os troféus Quintino de Carvalho, para a mídia impressa, Armando Lobracci Neto, para a mídia eletrônica (sites, blogs e mídias digitais) e Wilson Menezes, para os profissionais de rádio e televisão. Os vencedores foram eleitos em votação realizada por parlamentares.
Já os profissionais credenciados no Comitê Jornalista Edson Alves de Imprensa escolheram como vencedores do prêmio o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), o mais votado, seguido por Sandro Régis (DEM), Alex da Piatã (PSD), Alan Sanches (DEM) e Capitão Alden (PSL).