Audiência pública debate estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do lago Pedra do Cavalo
O evento foi realizado na CDL de Feira de Santana, nesta quinta (14)
São 186 km² de extensão, 4,6 bilhões de m³ de água, 120m de profundidade em diversos trechos, 85 ilhas espalhadas, e uma vez e meia maior que a Baía de Guanabara. Esses são dados do Lago Pedra Cavalo, apresentados pelo chefe de Educação Ambiental do município, João Dias, em audiência pública promovida pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Com o tema “Estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do lago Pedra do Cavalo”, o evento foi realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), nesta quinta-feira (14).
Os números demonstram parte do grau de importância de um patrimônio ambiental, que abrange 12 municípios e abastece 4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, além de 1 milhão em Feira e região. Ainda assim, não há até o momento um estudo sobre as espécies aquáticas do lago, o que é fundamental não só para evitar novas extinções de plantas e animais como para garantir às famílias ribeirinhas que sobrevivem da pesca o acesso ao Seguro Defeso, através do Ministério do Trabalho.
Entre os convidados para participar da discussão, Cristine Nascimento, advogada da Associação de Pescadores de Ipuaçu, explicou que o Seguro Defeso é um benefício previsto na legislação brasileira, que garante ao pescador artesanal renda correspondente a um salário mínimo mensal durante o período de defeso, que é quando a pesca é proibida para reprodução e preservação das espécies. Para isso, o trabalhador deve estar cadastrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que exige a identificação das espécies pescadas.
A realização do estudo sobre as espécies aquáticas do Lago Pedra Cavalo é peça fundamental para que haja um desenvolvimento sustentável de todas as atividades econômicas que o cerca. Somente através desse estudo será possível conhecer a dinâmica populacional e comportamental das espécies e, com isso, será possível estabelecer medidas protetivas que garantam a conservação, preservação, reprodução e o recrutamento para pesca artesanal.
“Em oito anos de atuação na defesa dos pescadores não conseguimos a implementação do seguro, que depende da identificação das espécies. E para além do seguro, é necessário preservar vidas e, principalmente, conseguir fazer com que haja um desenvolvimento sustentável e econômico de todas as populações que margeiam o lago”, frisou Cristine.
O deputado Angelo informou para a realização do estudo é necessário cerca de R$ 500 mil e vai seguir ouvindo os envolvidos nas atividades do lago e dialogando com o Poder Executivo do estado, em busca de viabilizar o recurso. “Essa audiência gerou um debate muito interessante, com opiniões claras e francas e o que fica do evento é a necessidade de dar passos no sentido de cuidar dos pescadores que estão desassistidos e buscar soluções alternativas para que o Lago possa ser preservado e utilizado nas suas múltiplas potencialidades”, assinalou.
Também participaram da audiência Marcos Rocha, representante da Bahia Pesca; Rafael Cordeiro, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Eduardo Rodrigues, da Secretaria de Agricultura da Bahia; Júlio César, da Embasa; Hilda Costa, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); e os vereadores Jurandy Carvalho (PL) e Galeguinho SPA (PSB).
Outras ações a favor do lago
Além da audiência pública, o deputado Angelo apresentou indicação ao governador Rui Costa para que o estudo das espécies do lago seja feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sugeriu a construção de um Centro de Treinamento de Canoagem no local.