Bahia tem arrecadação recorde de ICMS neste semestre

Arrecadação cresceu 30,2% em relação ao mesmo período do ano passado

Um estudo divulgado pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), apontou que a Bahia obteve arrecadação recorde de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre deste ano. A análise, baseada no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais disponibilizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), apontou que o Estado apresentou um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 30,2%, quando comparado ao mesmo período de 2020 e de 23,6% se comparado ao mesmo período de 2019.

De acordo com o presidente do IAF, Marcos Carneiro, o aumento da carga tributária e a base de comparação pequena em 2020 são apontados como os principais agentes motivadores para o crescimento da arrecadação. “Um dos fatores que poderiam explicar o grande incremento da arrecadação do primeiro semestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2020 seria uma base de comparação pequena em 2020, fruto da pandemia. Contudo, quando se observa que o crescimento também ocorreu quando se compara 2021 com 2019, evidencia-se que outros fatores contribuíram para esse crescimento, como, por exemplo, aumento de carga tributária, haja vista que não se observa, ainda, uma retomada da atividade econômica que justifique tal crescimento”, explicou.

O IAF ainda destaca que, mesmo descontando a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em 2019 foi de 4,3% e em 2020 foi de 4,5%, o crescimento de arrecadação de ICMS ocorreu em todos os meses do ano de 2021, tanto em relação a 2020, quanto a 2019, conforme apresentado abaixo na tabela de variação de arrecadação de ICMS:

Mês/ Incremento

2021-2019 (%)

2021-2020 (%)

Jan

41,7

26,8

Fev

22,4

16,1

Mar

15,5

10,8

Abr

18,3

30,4

Mai

21

72,2

Jun

22,1

38,5

*Fonte:* IAF

Ainda de acordo com Carneiro, os números positivos em relação à arrecadação de impostos garantem um fôlego econômico vantajoso ao Estado. “Em relação à arrecadação de impostos a Bahia não tem do que reclamar em 2021. Foi atingido um excelente desempenho, com recorde de arrecadação com o principal tributo estadual. Isso é extremamente satisfatório diante de toda a crise que estamos atravessando”, disse o presidente, destacando a importância do trabalho dos auditores fiscais. “Vale destacar também que outro fator que explica esse fenômeno é a contínua atuação fiscalizadora desenvolvida pelos auditores fiscais, que mesmo em trabalho remoto com o uso de equipamentos próprios, nunca interromperam suas atividades neste período de pandemia”, pontuou.

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