Camaçari: Projetos de Lei para reduzir salário dos poderes executivo e legislativo são aprovados por unanimidade
A Câmara de Camaçari aprovou por unanimidade, nas 8ª e 9ª Sessões Extraordinárias do Primeiro Período Legislativo desta segunda-feira (04/05), dois projetos de lei que estabelecem medidas emergenciais visando o remanejamento de recursos públicos para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Os projetos dispõem sobre a redução de 20% dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários.
Os PLs discorrem também sobre a redução de 15% no salário dos servidores públicos comissionados, porém somente para aqueles que recebem remuneração acima de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
As medidas são temporárias, com duração de dois meses, podendo os Poderes Executivo e Legislativo prorrogarem os seus efeitos por até duas vezes, em igual período cada, caso a queda de arrecadação em decorrência da crise ocasionada pela Covid-19 assim exigir.
“Entendemos que o esforço tem que ser coletivo, de todos nós. Parabenizo a gestão que está dando o exemplo quando encaminha este projeto de lei com o objetivo de combater de forma eficiente o vírus”, disse o vereador Elias Natan (PSDB).
“Esta é uma importante medida tomada pelo prefeito e pelos parlamentares desta Casa. Entendemos que é preciso cortar de cima para baixo para o bem da nossa população”, ressaltou o vereador Jackson (PT).
Dentinho do Sindicato (PT) parabenizou a todos vereadores e assessores do legislativo. “Me orgulho da atitude de todos pela seriedade, dando exemplo, começando pela própria Casa. Precisamos colaborar no que for bom para a nossa população”, disse o parlamentar.
“Esta é mais uma contribuição que a Câmara tem prestado, momento em que todos estão conscientes e solidários, atentos à necessidade do nosso povo, agindo de forma transparente”, proferiu o vereador Oziel (PDT).
“Estamos preocupados com a evolução que a Covid-19 tem tomado no nosso município. Acreditamos que o esforço tem que partir dos agentes políticos e estamos dando a nossa parcela de contribuição. Me orgulho por estarmos cortando da própria carne. Isso demonstra o compromisso de cada mandato, concedido democraticamente pelo povo”, finalizou o vereador Flávio Matos (DEM).
As matérias seguirão para sanção do Executivo Municipal.