Câmara aprova Novo Ensino Médio e agora espera sanção de Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (9/7), o Projeto de Lei nº 5.230/2023 que define as diretrizes para o Novo Ensino Médio. Após ter sido aprovado pelo Senado Federal, o projeto aguarda agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta original, que incluía o espanhol como disciplina obrigatória, teve essa exigência retirada pelo relator na Câmara, Mendonça Filho (União Brasil-PE), devido a questões orçamentárias nas escolas públicas. A carga horária para disciplinas obrigatórias foi definida em 2,4 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio, após ajustes articulados com o Ministério da Educação. Além disso, o projeto incorpora a validação de competências e habilidades adquiridas por estudantes em experiências remuneradas, medida criticada por alguns deputados. Mendonça Filho argumentou que a reforma visa melhorar a educação, respeitando também dispositivos de educação técnica profissional existentes.