Propriedade Intelectual e Industrial – Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
Franco Brugioni Marcos Couto De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente
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Destaques
Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social
A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão
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Sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles homenageia os 30 anos do SENAR-BA
Para celebrar os 30 anos do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) da Bahia, completados em março deste ano, o
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Bahia e Secretaria Nacional de Políticas Penais fortalecem ações conjuntas de segurança
O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maia Gonçalves, se reuniu com o secretário nacional de
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Capitão Alden volta a alertar sobre a Insegurança Pública na Bahia
Deputado federal fez duras críticas a gestão Jerônimo Rodrigues Nesta quinta-feira (28), o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) utilizou suas
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Governo do Estado dará incentivo financeiro para municípios que qualificarem serviço obstétrico
Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia, bem como fortalecer os serviços obstétricos municipais de
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Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia
O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar
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São Cosme e Damião: Deputado estadual critica distribuição de caruru em escola e afirma que ato contraria princípio do Estado Laico
O parlamentar ainda ressalta que há uma lei baiana, proposta e elaborada por ele, que desobriga estudantes a participarem de
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Adolfo Menezes recebe presidente do Tribunal de Justiça em Campo Formoso
DESEMBARGADOR NILSON CASTELO BRANCO E CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, JATAHY FONSECA JUNIOR, INSTALAM MUTIRÃO DE JUSTIÇA O presidente da
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Deputado Robinson sugere que concessão da Coelba não seja renovada: “péssimos serviços e falta de compromisso com a Bahia”
O líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, sugeriu, em pronunciamento na
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