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Ministério da Saúde investiu R$ 131,7 milhões na assistência farmacêutica da Bahia em 2024
O Ministério da Saúde investiu R$ 1,8 bilhão na aquisição de medicamentos e insumos disponíveis para a população nas Unidades Básicas de…
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O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso nos casos…
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Novo PAC Seleções investirá R$ 2,3 bilhões na compra de transportes escolares e construção de creches
A segunda etapa do Novo PAC Seleções, cujas inscrições começarão na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, permitirá que os novos gestores municipais…
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Decreto presidencial regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas
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“A Petrobras é do Brasil”, diz Lula, durante cerimônia de renovação da frota naval da estatal
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Câmara Federal aprova lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas
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Nova Lei do Farol entrou em vigor no Brasil em janeiro de 2025 Curitiba, fevereiro de 2025 – Desde janeiro de 2025, a…
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Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e de estupro quando…