Tribunal da Espanha anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual
O Tribunal Superior da região da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da condenação do ex-jogador de futebol Daniel…
NOTÍCIA LIVREA liberdade começa pela informação
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Com indignação, o presidente do PL Bahia, João Roma, reagiu à decisão do STF de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e…
Um dos pontos do projeto do deputado baiano é tributar empresas responsáveis por estes conteúdos para destinar maiores recursos ao fundo específico…
O presidente do PL Bahia, João Roma, está confiante na aprovação do projeto de anistia para os participantes dos Atos de 8…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a…
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, destacamos o papel fundamental das mulheres na inovação e na promoção de…
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos que transportem…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do município de Saquarema (RJ), que concede auxílio financeiro para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou por unanimidade, nesta segunda-feira, 3, um plano de trabalho conjunto dos poderes Legislativo e Executivo para…
O cineasta Walter Salles, ao receber o Oscar de Melhor Filme Internacional por “Ainda Estou Aqui”, dedicou o prêmio a três figuras…