Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
O Projeto de Lei 1231/24 determina que a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) basta para comprovar…
NOTÍCIA LIVREA liberdade começa pela informação
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O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para gestantes que vivem em…
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Pela 6ª vez consecutiva, líder do PSD no Senado compõe quadro do Elite Parlamentar O senador Otto Alencar (PSD-BA) figura, pela sexta…
O deputado federal Daniel Almeida comemorou a aprovação do texto-base da regulamentação. Com o objetivo central de melhorar a eficiência geral da…
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Deputado sinaliza que essa mais uma crise da gestão Lula A situação do Governo Federal segue tensa com algumas categorias. Após meses…