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Presidente Lula recebe o presidente da França, Emmanuel Macron, na cidade de Belém (PA)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá o presidente da França, Emmanuel Macron, na cidade de Belém (PA), na…
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O Projeto de Lei 563/24 cria o programa Elas Nas Estradas, que prevê gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
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Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
O Projeto de Lei 6004/23 autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica, acordo de cooperação de suas guardas civis com a…
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