Comissão do Senado aprova projeto que reduz a alíquota previdenciária dos municípios
Em Brasília, presidente da UPB articula aprovação da matéria no Plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve o relatório…
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Na tarde desta terça-feira (24), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de…
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira…
Deputado federal foi autor do Projeto de Lei 5.082/2023 que dispõe sobre o tema A Educação no Brasil continua sendo uma área…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência…