Codevasf emite nota de esclarecimento sobre obra em Campo Formoso
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu uma nota de esclarecimento em 09/09/2024 em resposta a uma matéria publicada pelo UOL no dia anterior. A reportagem, assinada pela jornalista Luana Neiva, alegava que o deputado federal baiano Elmar Nascimento teria direcionado recursos de R$ 12 milhões para uma obra em uma estrada que dá acesso à fazenda de seu pai em Campo Formoso (BA).
Na nota, a Codevasf esclarece os seguintes pontos:
- A obra de pavimentação da estrada entre a sede de Campo Formoso e o povoado de Limoeiro é resultado de um convênio entre a Codevasf e o município, firmado em dezembro de 2022.
- O município apresentou um estudo de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental, que foi analisado pelo corpo técnico da Codevasf através de visitas à localidade.
- O trecho a ser pavimentado possui significativa ocupação demográfica, com dezenas de propriedades rurais, majoritariamente minifúndios de famílias de baixa renda.
- A Codevasf afirma que não busca informações sobre proprietários específicos ao longo de suas obras de infraestrutura, focando em beneficiar toda a comunidade.
- A companhia ressalta que todos os seus convênios são geridos conforme a Portaria Interministerial nº 424/2016, que estabelece as responsabilidades da concedente e do convenente, cabendo ao município os procedimentos licitatórios para a contratação dos serviços.
A Codevasf enfatiza que a obra visa atender às necessidades de locomoção da população local, rebatendo as alegações de favorecimento pessoal sugeridas na reportagem original.