Deputados propõem zerar imposto sobre carnes na regulamentação da reforma tributária
Em meio às discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados propõe incluir carnes bovina, suína, de frango e peixe na cesta básica com alíquota zero de imposto. Esses alimentos, que fazem parte do cardápio diário dos brasileiros, podem ter o imposto zerado, caso a proposta seja aprovada.
Redução de imposto e inclusão do sal na cesta básica
A versão original apresentada pelo governo previa uma redução de 60% no imposto sobre as carnes. No entanto, os deputados querem ampliar o benefício, zerando completamente a alíquota. Além disso, o sal também deve ser incluído na lista de produtos isentos. Ainda não há definição se o benefício seria concedido para todos os cortes de carne.
Detalhes do IVA e alíquota de referência
O texto em discussão detalha o funcionamento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incidirá sobre bens e serviços. Inicialmente, a alíquota de referência foi prevista em 26,5%, mas esse índice pode sofrer alterações. Para evitar um aumento na alíquota, a estratégia é ampliar o número de itens sujeitos ao imposto seletivo, que possui uma taxa maior. As apostas esportivas são uma das atividades que podem ser incluídas nessa lista. Por outro lado, os deputados descartaram a taxação sobre o capital de fundos imobiliários.
Retomada das atividades no Congresso e próximos passos
Após a folga para as festas juninas, o Congresso retomou as atividades nesta segunda-feira (1º). Os parlamentares se reuniram na Câmara para fazer os últimos ajustes na proposta e, em seguida, encontraram-se com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encaminhar o texto final.
A expectativa é que o relatório seja apresentado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e aos líderes partidários nesta quarta-feira (3). Lira já sinalizou que o texto deve ser votado até 17 de julho, antes do recesso parlamentar.
Segundo texto da regulamentação
Além do texto que trata do IVA e da alíquota zero para carnes, um segundo texto da regulamentação da reforma tributária deve ser apresentado na quarta-feira (3). Esse documento irá definir o funcionamento do comitê gestor, órgão responsável pelo recolhimento e distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aos estados e municípios.
A regulamentação da reforma tributária é uma etapa crucial para a implementação das mudanças aprovadas. As discussões em torno da alíquota zero para carnes e da inclusão de outros itens na cesta básica demonstram a preocupação dos deputados em garantir benefícios para a população e evitar aumentos excessivos nos impostos. O andamento dos trabalhos no Congresso será acompanhado de perto pela sociedade, que aguarda os desdobramentos dessa importante reforma.
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