Dia do Servidor é comemorado com avanços no funcionalismo municipal
Nesta quarta-feira (28) será comemorado o Dia do Servidor Público, data inserida no calendário brasileiro em virtude da promulgação da lei que regulamentou esse tipo de ofício, em 1939. Em Salvador, cada um dos colaboradores que atuam nas secretarias, fundações, autarquias e demais órgãos vinculadas à Prefeitura é responsável pelos sucessos alcançados nesses quase oito anos de gestão, êxito que também se reflete na melhoria e qualidade dos serviços prestados na cidade.
Aliado a isso, a administração municipal reforçou as políticas de valorização do funcionalismo, estimulando o crescimento pessoal e aperfeiçoamento profissional dos servidores através de um conjunto de benefícios oferecidos em várias frentes: educacional, corporativa, financeira e social. Um dos principais avanços para a categoria aconteceu ainda em 2014, quando a Prefeitura instituiu planos médicos e odontológicos, com o credenciamento das operadoras Hapvida Saúde, Mais Odonto e Prodent.
A partir de então, servidores ativos e inativos, além de contratados através de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), cargos comissionados, bem como respectivos dependentes, passaram a ter à disposição assistência de saúde mais ampla e com mais qualidade em comparação com os serviços oferecidos pelo antigo Centro Médico Odontológico (CMO), que funcionava na Avenida Joana Angélica.
De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), há 25 mil beneficiários do plano de saúde e 14 mil beneficiários do plano odontológico. O investimento anual é de R$ 45 milhões. Ainda em 2014, a Prefeitura sancionou o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores, que definiu melhorias salariais para diversas funções do funcionalismo municipal, assim como o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação, medida que atendeu a uma reivindicação histórica dos professores e proporcionou mais qualidade ao ensino municipal.
O funcionalismo também teve reforço nas políticas de inclusão e igualdade. A partir da publicação do decreto n° 24.846/2014, foi determinado a implementação de cotas para candidatos negros nos concursos públicos. Com isso, ficou assegurado aos afrodescendentes 30% das vagas oferecidas nos certames para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Dos 42 processos seletivos realizados na atual gestão, foram reservadas 1.843 vagas, sendo: 143 para concursos, 1.583 para Reda e 117 para recrutamento.