Encontro entre deputado Alex Santana e Arthur Lira debate PEC da transição
Contrário a estourar o teto de gastos para a continuidade dos programas sociais, Santana debateu a questão com Lira, além da PEC da transição, investimento em infraestrutura e agropecuária para diversas cidades baianas, bem como economia, meio ambiente, educação e saúde
O recém reeleito deputado federal pela Bahia, Alex Santana (Republicanos-BA), reuniu-se com o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), na residência do parlamentar, em Brasília, nesta quinta-feira (17). Durante o encontro, avaliado como “intensamente produtivo” por Santana, eles debateram as prioridades da agenda política brasileira para a próxima legislatura, e especialmente sobre a PEC da transição, que tramita na Casa, e o teto de gastos para a continuidade dos programas sociais.
Preocupado com o novo momento político que o Brasil atravessa, sobretudo, com o atendimento dos programas sociais, a exemplo do Auxílio Brasil (que volta a ser Bolsa Família), tendo em vista a importância de se fazer cumprir o teto de gastos sem estourar. *“Sou contra estourar o teto de gastos. E o grande desafio que se impõe e que nós debatemos, é como dar continuidade a esse relevante e essencial programa social sem extrapolar o teto de gastos”,* salientou Santana.
Ele destacou que foi um encontro importante no atual cenário político brasileiro, uma vez que os trabalhos do parlamento desta legislatura estão em fase de finalização, para o início de um novo ciclo. “Conversamos longamente acerca de diversas pautas. Debatemos principalmente a PEC da transição, e os principais assuntos da agenda política do Brasil. Estou focado na missão de dar continuidade ao trabalho que realizamos nos últimos quatro anos, que aliás, foi reconhecido por Lira, que teceu elogios ao nosso desempenho. Eu os retribuí, pois sempre encontrei nele um colega atencioso, solícito e extremamente preocupado em trabalhar pelo melhor para o povo brasileiro”, revelou.
Ainda conforme Alex Santana, estiveram em pauta temas como investimento em infraestrutura e agropecuária para diversas cidades baianas, melhoria da economia nesses locais e regiões, além da defesa do meio ambiente, educação e saúde. “Nossa marca de trabalho é a atuação contínua em cada canto da Bahia, e eu pude relatar para Lira essas questões que precisamos continuar lutando para melhorar em nosso Estado. Ele ressaltou o respeito e carinho que tem para com a Bahia e se comprometeu a continuar colaborando conosco. Foi uma ótima reunião para o bem de toda família baiana”, cravou.
Teto de gastos
Proposto em 2016 pelo então presidente Michel Temer, quando a área econômica era chefiada por Henrique Meirelles, e em vigor desde 2017, o mecanismo do teto de gastos impõe um limite no valor que o governo federal pode gastar a cada ano. Por essa regra, o crescimento da maior parte das despesas públicas fica limitado à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior. O teto de gastos inclui também os chamados “restos a pagar” de orçamentos de anos anteriores. A norma engloba as despesas da União, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público da União e Defensoria Pública.