Execução de políticas públicas para o rural baiano passa a contar com o reforço do Sistema de Informações Rurais
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta quinta-feira (21), o seminário virtual de apresentação do Sistema de Informações Rurais (SIR). O evento, que integra a ação da SDR Parceria mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, foi transmitido ao vivo, pelo Canal SDRBahia, no Youtube.
O SIR surge como reforço na execução de políticas públicas para o desenvolvimento rural e para a agricultura familiar da Bahia. A nova ferramenta possibilitará o acesso, principalmente de gestores e gestoras que atuam no segmento rural, ao maior número de dados sobre o contexto socioeconômico rural de cada município.
O secretário da SDR, Josias Gomes, destacou a importância do papel de quem atua na gestão municipal, na execução de políticas públicas, e explicou que o SIR foi criado a partir da análise das informações disponibilizadas no último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sobre o que compõe o universo da agricultura familiar, para ser compartilhado com os gestores e gestoras municipais.
“O propósito é possibilitar que essas informações, que mostram a dimensão do que é a agricultura familiar no município, estejam disponíveis, com fácil acesso, para permitir que secretários e secretárias municipais de Agricultura, junto com a equipe da SDR, possam elaborar um programa municipal de agricultura, a exemplo de prefeituras como a do município de Santana e que outros municípios fizeram, propiciando o aumento da renda, produtividade e da oferta de alimentos, não só para o município, mas com o excedente para outros municípios ou até para fora do estado”, reforçou o secretário da SDR.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, apresentou a operacionalização das ações realizadas por meio dessa parceria entre a SDR e os municípios. Ele ressaltou que a execução dessas ações vai exigir um estudo detalhado do que está sendo proposto, para que a agricultura familiar possa ocupar um lugar de protagonista. Ele falou ainda sobre a necessidade de diálogo entre os diversos atores de cada município, para que juntos conhecerem e qualificarem as demandas: “Nós queremos entrar em uma nova rota, com articulação e integração de ações, e precisamos fazer de forma conjunta, o que vai exigir dos envolvidos, maior interação, para apresentar as demandas dos municípios de forma organizada”.
Prefeitura Parceira
Durante o evento, foi apresentada a experiência do município Santana, que conquistou, em 2020, o prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar, promovido pela SDR. O prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso, salientou que, mesmo com as dificuldades deste momento de pandemia, a secretaria não parou, buscando alternativas para continuar as ações de fortalecimento da agricultura familiar: “Muitas vezes procuramos empresas para gerar emprego e renda no município e esquecemos, por vezes, que a agricultura familiar, somando cada quintal e cada família, pode gerar muito mais do que esses empregos que a gente procura numa empresa grande, que exige garantias, terrenos e isenção de impostos”.
O secretário de Agricultura de Taperoá, Teófilo Gerval, falou sobre a importância do SIR: “No início do nosso trabalho este ano, a gente ter essa surpresa, com essa ferramenta belíssima, disponibilizada pela SDR, vai contribuir muito para o nosso trabalho, acompanhamento e registros”. Ele salientou que o município conta também com parceiros importantes como o Consórcio Público, Colegiado Territorial (Codeter) e organizações sociais que atuam no serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), outras secretarias de Agricultura do Território: “Se a gente trabalhar sozinho, não consegue alcançar nenhum objetivo”, afirmou.
Sobre o SIR
No sistema, será possível conferir dados como o número de famílias agricultoras, empreendimentos da agricultura familiar, número de agricultores e agricultoras com a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) ativa no município, cobertura de assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária e projetos com investimentos do Governo do Estado nos municípios, dentre outras informações.