Gestão ACM Neto reforçou políticas de assistência social nos últimos 8 anos
Nos últimos oito anos, a Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), destinou uma série de investimentos para fortalecer as políticas públicas de assistência social, em prol da população carente e em situação de vulnerabilidade em Salvador. Um dos avanços foi a ampliação do número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) na cidade, que passou de 21 para 28 unidades. Além disso, os espaços que existiam foram reformados e receberam melhoria da rede lógica de dados, bem como novos equipamentos e mobiliário.
Os Cras atuam com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação e fortalecimento do convívio sociofamiliar. Atendem cidadãos que, em decorrência da pobreza, estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos, com vínculos afetivos frágeis, discriminadas por questões de gênero, idade, etnia ou deficiência. Esses locais também oferecem serviços cadastramento e a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, educação financeira, orientação jurídica, entre outros atendimentos.
Proteção especial – Composta por Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Centro de Referência para Pessoas com Deficiência (Centro Dia) e Unidades de Acolhimento Institucional (UAI), a rede de proteção social especial também ficou mais estruturada, com a abertura de novos equipamentos e qualificação de serviços.
A quantidade de Creas – que são unidades que ofertam atendimentos a famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados – saltou de quatro equipamentos para sete. Salvador também ganhou unidades especializadas inéditas: há quatro Centros POP voltados para o atendimento à população em situação de rua e um Centro Dia, que atende crianças com microcefalia e deficiências – o espaço ainda desenvolve ações com as famílias e cuidadores responsáveis.
Atendimentos – No período 2013 a 2020, foram realizados 456 mil atendimentos nos Cras e Creas, por meio de conjunto de ações continuadas com o objetivo de buscar a superação gradativa das vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias atendidas.
Pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado por entidades parceiras da Prefeitura, a fim de complementar as ações dos Cras, 45.750 pessoas foram assistidas. Já por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), a administração municipal fez 66.105 abordagens a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como situações de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.
As 12 Unidades de Acolhimento Institucional (UAI), por sua vez, ofertaram acolhimento a 58.965 pessoas em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, bem afastadas temporariamente do próprio núcleo familiar ou comunitário.
Benefícios – A Sempre inscreveu 326.406 famílias no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento que identifica núcleos de baixa renda e que dá apoio à formulação e à implementação de políticas públicas capazes de promover melhorias de vida. Através do cadastro, o cidadão tem acesso, por exemplo, ao Bolsa Família, programa federal que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no país, com oferta de complementação da renda. Atualmente há 180.706 famílias beneficiárias com o programa em Salvador.
A Sempre também concedeu mais de 40 mil benefícios eventuais entre 2013 a junho deste ano. O mais demandado foi auxílio moradia (30.321), seguido por auxílio emergência (11.159), auxílio funeral (6.313), auxílio natalidade (1.348) e auxílio viagem (135).
Restaurantes Populares – A capital baiana conta com dois restaurantes populares, o de São Tomé de Paripe e o de Pau da Lima, que já totalizam 493.863 refeições fornecidas. Os espaços foram concebidos para garantir a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza ou exclusão, fornecendo alimentação equilibrada, de qualidade e preço acessível. Além disso, disponibilizam capacitação profissional e promovem educação alimentar e nutricional.
Prato Amigo – Por meio do programa Prato Amigo, 1.356 toneladas de alimentos foram coletadas entre 2013 até maio de 2020 graças à articulação com o setor de supermercados, feiras, restaurantes e a sociedade civil. Os produtos recolhidos são distribuídos para entidades assistenciais que atendem usuários em situação de vulnerabilidade, risco social e sócio nutricionais.
Salvador + Acessível – Por meio deste projeto, a Prefeitura realizou intervenções para promover acessibilidade em diversos espaços públicos. Foram feitas 150 vistorias e selecionados 110 equipamentos para reforma. Além disso, 92 agentes públicos municipais foram capacitados em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Outros 150 profissionais passam pela ação.