Governo federal prepara projeto de lei para proibir celular nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) está nos estágios finais de preparação de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A divulgação do projeto está prevista para outubro, embora a data exata ainda não tenha sido confirmada.

De acordo com o MEC, esta iniciativa tem como objetivo proporcionar segurança jurídica para Estados e municípios que já vinham discutindo a implementação de medidas semelhantes. A proposta alinha-se com uma tendência global de restrição do uso de smartphones em ambientes educacionais.

Contexto internacional:

1. Recomendação da UNESCO:

   • Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) divulgou um relatório sugerindo o banimento de celulares nas escolas.
   • O relatório faz uma análise crítica do uso da tecnologia em salas de aula, afirmando que este não deve ser “soberano”.

2. Países que já adotam restrições:

   • França
   • Estados Unidos
   • Finlândia
   • Itália
   • Espanha
   • Portugal
   • Holanda
   • Canadá
   • Suíça
   • México

3. Estatísticas globais:

   • Menos de 25% dos países do mundo adotaram políticas de restrição para smartphones nas escolas.

Embasamento científico:

1. Estudo da Universidade de Stavanger (Noruega, 2012):

   • Constatou que o ato de “scrollar” um site, em comparação com virar páginas de um livro físico, prejudica a memória e a interpretação.

2. Pesquisa da Universidade de Harvard (EUA):

   • Identificou que o excesso de tecnologia pode levar a:
     • Prejuízos na comunicação
     • Problemas de sono
     • Atrasos no desenvolvimento cognitivo

A iniciativa do MEC reflete uma preocupação crescente com os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia no ambiente escolar. A medida, se implementada, colocará o Brasil em linha com outros países que já adotaram políticas semelhantes, visando melhorar a concentração e o desempenho acadêmico dos estudantes.

Foto: Ilustração