Divulgação 

Resultado de imagem para Iansã bahia

Jolivaldo Freitas

É Santa Bárbara. É Iansã. Tanto fez e tanto faz, pois, ela atende da forma que for invocada, contanto que seja chamada com respeito e veneração, por ser santa e orixá. Hoje, como todo 4 de dezembro, seu dia, se a pessoa escutar direito - mesmo com o céu azul e sol resplandecente-, vai ouvir pelas bandas da Ilha de Itaparica ou Morro de São Paulo uma trovoada. E não se assuste se relampear do nada. Essas são as formas de chamar na chincha os seus devotos. Desde quando o culto à santa chegou com os portugueses à Bahia, e em seguida os africanos trouxeram a entidade, que sincretizou, uma expressão já mostrava que ela carecia de maior atenção. Dizia-se ao mau devoto: “Só se lembra de Santa Bárbara quando cai raios e vem trovão”.

Ela é também protetora nas batalhas, bastando pedir: “Santa Bárbara, que sois mais forte que as torres das fortalezas e a violência dos furacões, fazei que os raios não me atinjam, os trovões não me assustem e o troar dos canhões não me abalem a coragem e a bravura”. Padroeira da artilharia. Bárbara nasceu na, hoje, Turquia no século III e foi condenada à morte por ter se convertido ao catolicismo.  Mas a Igreja Católica a escamoteou em 1729 dando o seu dia 4 para São Pedro Crisólogo. Não bastando, em meados do século passado ela saiu do calendário religioso porque o Vaticano considerou que eram muitas fakes news relativas à sua morte; relatos considerados exagerados e sem comprovação.

Mas, na Bahia ninguém ligou para o Papa. Desde o século XIX que sua festa ganhou corpo e apelo público, embora nunca tenha tido o privilégio de fazer parte do Ciclo das Festas Populares – com direito a festa de largo. Nos anos 1970 os festejos minguaram, até que no início deste novo século voltou a ganhar força com a oferta de carurus em casas de famílias, nos bregas (como fazia o Shangrilá, em Juazeiro), restaurantes e terreiros; com o Corpo de Bombeiros, do qual é padroeira, dando um upgrade ao evento, as camisas, lenços, saias e vestidos vermelhos voltaram a colorir o dia mágico. Interessante é que embora hoje não ocorra, durante muitos anos as baianas do acarajé coloriam seus tabuleiros, se perfumavam, faziam suas contrições e oferendas. Nem todos os terreiros faziam função.

Bom era ir lá no Mercado de Santa Bárbara, que antes pertencia à Nossa Senhora da Guia, na Baixa dos Sapateiros. E tome samba, capoeira, maculelê e carururu. Cervejas e batidas tinha de pegar nos bares ao lado e consumidas fora do ambiente. Festa feita por inciativa popular, com vaquinha, bingo e doações. O caruru é de Santa Bárbara ou Iansã? As duas são uma só, seu moço.

Escritor e jornalista. Autor de “Histórias da Bahia – Jeito Baianao” e “Baianidade...”. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Resultado de imagem para Jolivaldo Freitas

Jolivaldo Freitas

Se tem algo que incomoda o machão brasileiro é corno. O cara não se importa que xingue a mãe, daí que, aditivando a máxima popular digo que todo castigo para quem bate em mulher é pouco, e bem podia ser acrescido de um bom par de chifres para ver se aprende, pois só isso mete medo num indigitado. Durante toda esta semana o Tribunal de Justiça da Bahia veio realizando campanha no combate a violência contra a mulher, o que se trata de excelente iniciativa, porque neste ano de 2019, apesar de todo apelo, campanha, chamamento e aplicação da Lei Maria da Penha, a cada seis minutos é registrado um caso de violência contra mulher, conforme registro feito pelo atendimento através do serviço de telefone “Ligue 180”. A questão está nas mãos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja ministra tem feito mais presepada do que adotar medidas concretas para ajudar a, pelo menos atenuar os índices, deste problema que choca qualquer pessoa minimamente civilizada.

Muita gente ainda acha que violência contra a mulher é quando ela sofre espancamento; na realidade a questão é muito mais ampla, passando pelo assédio explícito ou velado, um beijo forçado e dentre tantos o sexo não-consensual. Pode, também, ser uma ofensa escrita ou verbal. Conforme o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, em suas 14 edições anteriores da campanha, foram realizadas, em todo o território nacional, mais de 218 mil audiências; proferidas mais de 188 mil sentenças, concedidas 96 mil medidas protetivas e realizadas 1.396 sessões do Tribunal de Júri. Ou seja: os homens, em parte expressiva, ainda não tomaram vergonha na cara e não é por falta de informação e exemplos.

A iniciativa da campanha que o TJ-BA participa é ação do CNJ que abrange  todo o território nacional no combate contra violência doméstica e familiar de mulheres e além de força-tarefa para dar andamento a processos que se enquadram na Lei Maria da Penha, haverá vasta programação educativa sobre violência de gênero destinada a diferentes públicos da sociedade, priorizando o julgamento dos processos relacionados, claro, ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Tem homem que com seu machismo irrefreado ainda se inspira no patriarcalismo. Acreditam piamente na subjugação das mulheres. O brasileiro precisa ser reeducado e pouco se vê ou viu governantes adiantando o passo que está lento por demais. E enquanto claudica a violência acelera.

Tem de aprofundar a educação e não ter medo de incluir nas escolas matérias temáticas de gênero. Levar o assunto para ser debatido nas empresas, nas repartições públicas, instituições, nos partidos políticos, nos clubes de futebol, bares e praias. Sem descanso. Sem cessar, pois as mulheres estão cansadas de esperar. Vamos melhorar o nível de atendimento dos órgãos a quem compete cuidar do assunto. Dar estrutura, investir, obrigar o Estado a levar mais a sério o combate à tentativa de inferiorização da mulher. Quem é vítima não pode esperar.  O destino da mulher pertence a elas. E homem que bate, humilha, incomoda, aborrece tem de ser punido, não somente com um par de chifres.

Escritor e jornalista. Autor de “Histórias da Bahia - Jeito Baiano” e “Baianidade...”. Email: Jolivaldo.freitas@yahoo,.com.br

Resultado de imagem para alderico sena

A sociedade precisa cooperar para revitalizar o País, participando de forma efetiva e direta das questões nacionais. O Brasil precisa da consciência e o exercício de cidadania de todos para adotar as mudanças radicais e ousadas, visando resgatar a moralidade e a credibilidade dos Três Poderes Constituídos e o crescimento do País. O Brasil carece de lideranças que se caracterizem por princípios de caráter, competência e compromisso para a condução da coisa pública com eficiência e eficácia. O Brasil necessita de novos cenários e projetos para crescer e ser um País forte, considerando suas grandes riquezas naturais. A sociedade precisa se interessar pela política para eleger e reeleger políticos qualificados que governem e exerçam atividades, legislativa para o bem do povo e pelo povo com isenção, imparcialidade, legalidade e justiça. O Brasil necessita urgentemente das reformas política e tributária, inclusive para instituir à aprovação do Imposto sobre grandes fortunas constante no Artigo 153 - Inciso IV da Constituição Federal. O Brasil requer também um maior investimento na educação, na saúde e na segurança, assegurado nos Artigos 144, 196 e 205 da Constituição Federal. Perguntar às autoridades do Executivo, Legislativo e judiciário não é uma ofensa, é um direito, um alerta à sociedade, cadê o respeito, a ética e a moralidade fatores básicos para resgatar a credibilidade e a confiabilidade nas instituições públicas, visando contribuir e proporcionar a redução da miséria, desigualdades sociais e da violência. Não podemos permitir corrupção, desrespeito e a irresponsabilidade de autoridades que representam o povo na condução da coisa pública, seja no executivo, legislativo e judiciário. A cooperação da sociedade é de fundamental importância para que haja respeito democrático, e a palavra-chave é participação e não a omissão. Com a cooperação da sociedade na defesa da coisa publica reduziremos a corrupção e a impunidade no Brasil, visto a fiscalização, controle e o acompanhamento das atividades pela sociedade, amparado na (LAI) Lei de acesso à informação 12.527/2011 e a estadual 12.618/2012. O povo precisa entender que para o País crescer é preciso a cooperação de todos para mudar o conceito de gerenciamento da coisa pública.

Chamamos a atenção da sociedade que o perfil dos representantes políticos da cidadania; a opção é do eleitor. 2020 teremos eleição para eleger e reeleger Prefeitos e Vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. Esta eleição será o alicerce da eleição de 2022 para também eleger e reeleger os futuros: Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e estaduais no Brasil. “O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver.” O crescente movimento de participação social está ligado à noção de “cidadania”. Cidadania não é apenas um direito, mas, sobretudo, tomada de decisão, consciência política e responsabilidade social, considerando que: “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”. Rui Barbosa

 “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. Bertolt

O Brasil precisa de novos rumos e somos nós, eleitores, que temos o dever cívico de mudar o que queremos e desejamos para o Brasil e para as futuras gerações. A sociedade não suporta mais tanta corrupção, péssimo perfil de políticos e falta de consciência política dos eleitores na péssima escolha dos seus representantes para conduzirem os destinos da vida humana. Cooperar é preciso para construirmos um Brasil melhor? “Todo homem, cada homem, é responsável pelo destino da humanidade, por suas ações ou omissões”. “O individualismo gera egoísmo, raiz de todos os males”. DOM HELDER CÂMARA

Alderico Sena – Bacharel em Teologia Sociedade e Política, Especialista em Gestão de Pessoas e Coordenador da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – www.aldericosena.com

Assuntos criminais podem causar muitas dúvidas nas pessoas que não exercem profissões ligadas ao Direito, uma vez que existem muitos termos em nossa legislação e muitos deles são incrivelmente parecidos, como é o caso da prisão em flagrante e da prisão preventiva.

É de suma importância que você entenda que, independente da diferença, a presença de um advogado te acompanhando e, que seja especialista na área criminal, é crucial para que os seus direitos e deveres justos sejam garantidos.

A prisão em flagrante é aquela prisão que é decretada quando ocorre o flagrante do delito. O Código Processual Penal considera que ocorreu o flagrante quando:

  • A pessoa está cometendo a infração penal;
  • A pessoa acabou de cometê-la;
  • A pessoa é perseguida após a situação, fazendo presumir-se que ela é autora da infração;
  • A pessoa é encontrada após o ato com objetos que façam presumir que ela é autora da infração.

Por fim, qualquer pessoa pode decretar a prisão em flagrante de um indivíduo que cometeu um delito ou contravenção penal e o indivíduo não pode ficar preso por mais de 24 horas.

A prisão preventiva, por sua vez, só pode ser decretada com uma ordem judicial, através do Ministério Público, assistente ou representante da autoridade policial, e acontece tanto durante as investigações quanto durante a ação penal. Ela pode ser decretada nos seguintes casos:

  • Violência doméstica ou familiar;
  • Quando a pessoa já houver sido condenada por algum outro crime doloso cuja pena seja superior a quatro anos;
  • Quando há dúvidas sobre a identidade civil da pessoa acusada, que não fornece explicações suficientes para esclarecer as dúvidas.

Além disso, a pessoa não têm um prazo certo para cumprimento, de acordo os requisitos dos Art. 312 e 313, porém, devem ser seguidos os seguintes pontos:

  • Garantia da ordem pública e econômica;
  • Evitar que a pessoa atrapalhe o processo penal;
  • Garantir que a lei penal será cumprida.

Desse modo, podemos dizer que a prisão em flagrante ocorre durante ou logo após o crime e não pode durar mais que 24 horas, enquanto a prisão preventiva ocorre durante a investigação ou o processo penal.

Resultado de imagem para Jolivaldo Freitas

Jolivaldo Freitas

Esta semana, embora esteja passando desapercebido pelos veículos de comunicação, é tempo de relembrar os 115 anos da Revolta da Vacina, um motim organizado pelo povo em novembro de 1904 no Rio de Janeiro e que chegou a se espalhar por outras cidades, como Recife e Salvador, mas por aqui sem intensidade. O motivo da convulsão foi a obrigatoriedade de se vacinar contra a varíola, que matava aos borbotões, determinada pelo presidente Rodrigues Alves que apoiava as pesquisas e planejamento do médico e cientista Oswaldo Cruz, que havia criado as Brigadas Mata-Mosquitos. Elas eram formadas por funcionários do Serviço Sanitário e também por policiais que na falta de receptividade da população invadiam os imóveis, derrubavam ou sitiavam. O povo tinha mesmo de tomar vacina. O país era conhecido no mundo inteiro por causa de doenças como febre amarela, e até peste bubônica.

 Nas ruas do Rio de Janeiro ratos e mosquitos tiravam o sono da população e principalmente de Oswaldo Cruz. Ele foi nomeado diretor de Saúde Pública e convenceu o presidente a tomar atitudes como acabar com as casebres e cortiços. Só havia um jeito: demolir o que era velho e infecto, alargar ruas, criar serviços de esgoto e água potável e mandar vacinar. Quem não se vacinasse não poderia casar, viajar, colocar filhos nas escolas, conseguir empregos e recebia multas.

 Foi quando passou a ser espalhado, até com a ajuda da imprensa, que a vacina matava mais do que as doenças. A população que já estava revoltada com a expulsão do local de moradia e tendo que correr para os morros por falta de condições de pagar aluguel, foi criando um ambiente hostil. As falsas notícias sobre a vacina foram determinantes para a revolta. Sem falar que descobrir parte do corpo para a vacinação era considerada como coisa imoral. A Lei da Vacinação Obrigatória foi detonada pelos jornais que duvidada da eficácia do remédio. O povo se armou. Os militares que queriam derrubar o governo se aproveitaram da situação. No meado de novembro o Rio pegou fogo com carroças queimadas, bondes virados a polícia escorraçada e os mata-mosquitos sumindo de circulação.

A tentativa de derrubar o governo deu errada. Na Bahia uma guarnição aderiu e foi neutralizada. Por causa de tanta celeuma a vacinação passou facultativa. Mas veja, que mais de em anos depois uma pesquisa mostra que sete em cada dez brasileiros acreditam em fake news sobre vacinas. O resultado preocupa a Sociedade Brasileira de Imunizações. Que realizou o levantamento junto com o Ibope. Entre os entrevistados, apenas 22% conseguiram identificar que dez afirmações eram falsas. 11% não souberam ou não responderam. Para 24% dos entrevistados existe a possibilidade de as vacinas causarem efeitos colaterais graves. A segunda afirmação falsa mais recorrente foi "há boa possibilidade de as vacinas causarem a doença que dizem prevenir", com 20% de concordância. 13% assumiram que deixaram de se vacinar ou deixaram de vacinar uma criança sob seus cuidados. O Brasil mostra que está em uníssono com o movimento que grassa em todo o mundo criticando as vacinas, garantindo que as vacinas são prejudiciais e que ninguém precisa se vacinar, dentre outras coisas “por ser apenas um objeto de lucros dos laboratórios”, como consta de um texto na internet. Assim, fica até difícil de se criar uma vacina contra a burrice por que a maioria não vai tomar e fica tudo como está.

Escritor e jornalista. Autor de “Histórias da Bahia – Jeito Baiano” e “Baianidades... Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.



banner adv

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player