Sérgio Passos

Confesso com bastante tristeza e pesar que tive uma surpresa bastante negativa ao ler uma matéria da conceituada revista econômica nacional “Exame”. A publicação estampa dados de uma consultoria de gestão que levantou os números de desenvolvimento dos 100 (cem) maiores municípios brasileiros, onde são analisados itens como Saúde, Saneamento, Segurança, Analfabetismo e Transporte; surpreendentemente, aí é citado na pesquisa um dos mais importantes municípios baianos, nossa terceira maior cidade, Vitória da Conquista, classificada em três itens entre os piores municípios do Brasil.

Pelos números citados na Revista “Exame” e apurados na pesquisa da consultoria de gestão, lamentavelmente, Vitória da Conquista está em 97º lugar no quesito segurança, com 86 mortes por 100.000 habitantes, sendo que a média brasileira é de 26 e a referência internacional fica em 10. E como se já não bastasse a gravidade estampada nesse índice da pesquisa, supera-se em 99º lugar no índice analfabetismo, com 12.8, sendo que a média brasileira é de 9.8, e a referência internacional apenas 6.7. Já no item mortalidade infantil, a média de Vitória da Conquista é de 21.8, enquanto a média brasileira é 14, e a referência internacional fica em 10.

Tiro os olhos da revista “Exame”, saio desta lamentável surpresa e vou de cabeça baixa ao sentimento de tristeza, já que esses índices citados estão ligados diretamente com a vida dos jovens que residem, trabalham e estudam naquele município, e que são o futuro da nossa terra.

Espero, sinceramente, que estes dados citados na Revista “Exame” soem como um alarme, e que os nossos governantes municipais e estaduais saiam da inércia em que estão vivendo e busquem urgente um redirecionamento para as políticas públicas praticadas neste grande município, para que num prazo não muito distante, esta importantíssima cidade do sudoeste baiano deixe de ser referência nacional negativa e conquiste uma grande vitória, que é a reversão desses índices tão dramáticos.

Para o bem estar de sua população, principalmente.

Sérgio Passos é médico e presidente estadual do PSDB na Bahia.

O baiano se queixa de estar devendo até a dentadura, mas só anda de carro novo. E tome carro nas ruas.

Jolivaldo Freitas 

Jornalista Paulo Bina
 

Antonio Honorato de Castro Neto é um homem íntegro. Filho do engenheiro Adolfo Viana de Castro e sobrinho do ex-deputado Honorato Viana de Castro, ambos secretários de Estado (Transportes e Fazenda), herdou dos antepassados além do nome, a conduta honrada em todos os elevados cargos que ocupou. Entre eles, as presidências da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.

Daí o estupor de todos que o conheciam com a sua prisão, seis anos atrás, no bojo de uma operação da Polícia Federal, a “Jaleco Branco”. Espanto, sim, mas permaneceu inabalável a confiança na lisura da sua conduta, por seus familiares, amigos e pares na Assembleia e no TCE – de forma unânime.

Apoio consubstanciado através de moções e pela presença no emocionado ato ocorrido, quando do seu retorno a Salvador, “por justiça e não por amizade, pena ou homenagem”, como frisou na ocasião o conselheiro Filemon Matos.

O conheço há mais de 20 anos. Como jornalista, depois como assessor de imprensa, e ainda sou privilegiado com a sua amizade. Sei que em 40 anos de vida pública ele não acumulou patrimônio.

Depois de seis anos de humilhação, morte social e execração, finalmente a Justiça foi fiel a seu nome e Antonio Honorato acabou inocentado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça, STJ. Como a denúncia não foi aceita, ele sequer chegou à condição de réu.

Por falta de elementos, a acusação de formação de quadrilha – falacioso argumento para sua prisão – não foi formulada pela ministra relatora.

O episódio é grave. A presunção da inocência, garantia individual e pedra angular do sistema democrático, não foi observada na operação “Jaleco Branco”. Tristemente este episódio não é uma exceção. Impressiona que ainda precisemos nos insurgir contra o arbítrio, perseverar no aperfeiçoando dos órgãos de controle da máquina pública e cobrar a punição dos corruptos.

É impossível a cidadania plena quando alguém é acordado de madrugada em casa, um apartamento onde reside há 30 anos, com um mandado de prisão. Vinte horas de algemas depois, com os pulsos lacerados, estava num presídio de Brasília. A soltura ocorreu antes mesmo das providências de seus advogados.

A família assistiu ao confisco de um livro de receitas, um computador e um Fiat Stillo, adquirido através de consórcio – ainda não quitado –, restituído seis meses depois.

Como o personagem de Kafka, Josef K., ele não conseguiu saber do que era acusado. Aliás, para Kafka, “talvez haja apenas um pecado capital: A impaciência. Devido à impaciência, fomos expulsos do Paraíso; devido à impaciência, não podemos voltar”. Só a impaciência ou má-fé explicam os métodos dessa investigação.

Presidente do TCE em vias de reeleição – da qual abdicou – Antonio Honorato poderia ser convidado ou intimado a prestar esclarecimentos. A civilidade e a observância das garantias mais elementares não contaram e a letargia da investigação, aliada à proverbial morosidade do Judiciário fizeram o calvário durar seis anos.

Só Maquiavel aconselhando o príncipe cinco séculos atrás proporia a abominável sentença: “A importância das provas a alcançar justifica o emprego de quaisquer meios, desde que eficazes”. Para os advogados de defesa a prisão foi exigida para retirar a investigação do alcance da Polícia Federal e da Justiça da Bahia.

A rejeição da denúncia retirou o foro privilegiado da operação “Jaleco Branco”. Sem fazer juízo de valor com relação aos demais acusados, a ser verdadeira a ilação, a manobra teve efeito inverso. A investigação e o eventual processo recomeçarão aqui, quase da estaca zero.

“Felizmente há juízes em Brasília”, parodiou o deputado Adolfo Viana(PSDB), filho de Antonio Honorato em discurso logo após a decisão do STJ – no epílogo desse transe de dois mil dias. Citando a célebre irresignação do moleiro de Sans-Souci, diante de arbitrariedades do poderoso rei Frederico II da Prússia, que pretendia tomar-lhe a propriedade: “Ainda há juízes em Berlim”

Felizmente.

Paulo Bina é jornalista profissional há 30 anos. Trabalhou no Correio da Bahia e Tribuna da Bahia. Atualmente é assessor de comunicação na Assembleia Legislativa da Bahia

Alderico Sena 

O Idoso no Brasil precisa ter mais os seus direitos respeitados. Em nossa sociedade, porém, devido à cultura da deseducação do cidadão e a falta de fiscalização dos Órgãos públicos, os seus direitos não são preservados.

 Preservar a saúde da pessoa idosa é um dever do Estado e de todos os brasileiros, considerando que o idoso já cumpriu seus deveres para com a Previdência Social e contribuiu para o crescimento do País. Os Poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário precisam desenvolver políticas publicas para que a sociedade cumpra o que estabelece a Constituição Federal Art. 230, a Lei 8.842/94 e a Lei 10.741/2003, Estatuto do Idoso.

Considerando que parte do aposentado desconhece a Lei nº 10.741 – Estatuto do Idoso, transcrevemos trechos dos artigos de nºs 1º ao 6º para conhecimento e assim passar a exigir o seu direito. Art. “1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”. Art. 2º O idosos goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Art.3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo Único. A garantia de prioridade compreende: I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; II preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção do idoso; IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações; V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência; VI – capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos; VII – estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento; VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social local. Art. 4º Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. & É dever de todos prevenirem a ameaça ou violação aos direitos do idoso. & 2º As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados. Art. 5º A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei. Art."6º Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”.

O hospital Unimed em Lauro de Freitas encontra-se desativado, há três anos e a população necessitando de opções de unidades de saúde. O MAPI- Movimento do Aposentado, Pensionista e Idoso do PDT, apresentou proposta ao Governador Jaques Wagner, através Protocolo nº 8510110038795, datada de 19 de maio de 2011 para que o referido hospital fosse adquirido pelo Estado (comodato) para instalação do Hospital do idoso e deficiente físico, podendo atender também o servidor público estadual beneficiário do PLANSERV, o que até então não obtivemos o sucesso esperado.

A prova concreta – É quando o trabalhador está no mercado de trabalho, filhos são aceitos e incorporados no plano de saúde da empresa/Instituição como seus dependentes, mas quando este trabalhador se aposenta e necessita de amparo da família, amparado na Constituição da Republica Federativa do Brasil, artigo 230, o filho trabalhador não pode incluir (pai e mãe) nos planos de saúde como seus dependentes, nem mesmo no PLANSERV – Plano de saúde do Estado, nem mesmo pagando ao PLANSERV como agregado.

Senhores Governantes Deputados Estaduais e Federais e Senadores cadê as políticas publicas para assegurar a pessoa idosa, direito a vida, bem-estar e à dignidade? Toda decisão é política.

Senhores aposentados e pensionistas, juntos seremos o quarto PODER deste País, separados seremos fracos. O Idoso com organização e participação política da categoria no Brasil poderá ter os seus direitos respeitados, com voz e voto no Congresso Nacional. É hora de ação e não de omissão. Querer é poder!

Em 1º de outubro é comemorado o Dia Nacional do idoso. Parabéns heróis idosos, pelo seu dia!

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Presidente Estadual e Vice Nacional do Movimento do Aposentado, Pensionista e Idoso do PDT Partido, Democrático Trabalhista.

Alderico Sena

Teremos o fim da impunidade quando a humanidade, em especial o eleitor aprender a votar, visando interesses coletivos e não individual. O eleitor precisa saber separar o(JOIO DO TRIGO), quem nasce honesto, morre honesto.

O eleitor conquistou o direito de votar e não sabe votar visando os interesses comuns, visto que a maioria dos eleitores volta no TER e não no SER do candidato. Só que esta atitude penaliza a sociedade e estimula a corrupção e a impunidade no País. Quem elegeu e reelegeu, o José Sarney, Collor, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Paulo Maluf e tantos outros políticos com condutas imorais?

Lendo a matéria “Eliana Calmon admite candidatura ao Senado pela Bahia em um Jornal de grande circulação no sábado 7/9/2013 – Eleição 2014 Ministra entende que as pessoas que criticam a situação do País devem procurar fazer algo para mudar. Onde no conteúdo da entrevista, diz que: Ela já decidiu que, se disputar o pleito, será pela sua terra natal, embora tenha sido muito conversada para se candidatar por Brasília devido a uma situação curiosa. Em Brasília está difícil conseguir bons candidatos, pois todo mundo é ficha-suja, eles não têm nome para governo e Senado. O PDT me procurou com bastante intensidade, por meio do Senador Cristovam Buarque. Enfim, eu já estou admitindo conversar, porque antes eu nem admitia. Tenho recebido muito convite para disputar o governo da Bahia, contou. A Ministra disse ter mudado de ideia por entender que as pessoas que criticam a atual situação do País (como ela) deveriam procurar fazer algo para mudar as coisas. A gente critica e quer ficar de fora da roda para se preservar? Não. Se criticar é preciso tomar uma atitude. Não estou mais na idade de ir para as ruas fazer movimento. Tenho que fazer alguma coisa ao meu alcance. A pessoa que é séria às vezes pensa: ‘Não vou me meter porque está um lixo’. Mas é preciso fazer algo’, disse. Eliana contou ter se impressionado com recente entrevista do Senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele está saindo da política muito amargurado devido ao fato de a política estar muito ruim. Mas, ao final perguntaram o conselho que ele daria a um jovem que quisesse entrar na vida política agora. Ele disse: ‘Vá correndo fazer sua campanha pelas redes sociais, porque a única forma de melhorar a política brasileira é colocar bons nomes para substituir os que estão ai’. Fiquei impressionada ao ouvir isso de uma pessoa que está saindo da política, mas impulsiona a juventude a entrar, relatou, achando que as pessoas honestas devem luta pelo conserto, senão está tudo perdido”.

Senhora Ministra Eliana Calmon, no meu artigo: A FALTA DE LIDERANÇAS, publicado no Jornal Tribuna da Bahia, coluna PONTO DE VISTA, edição de Sexta feira, 22 de Junho de 2011, abordei que:

Só para uma reflexão e recordação do time de lideres cabeças pensantes, Ulisses Guimarães, Mario Covas, Leonel Brizola, Lula, Collor, Aureliano Chaves e Afif Domingos, candidatos a Presidente em 1989, onde o eleitor não soube opinar pelo melhor para a sociedade e o Brasil, pena que os bons políticos dos anos 60 a 80, estão indo para o descanso eterno.

Pelo fato do povo não saber votar com consciência política elegeu Collor que saiu e assumiu o Vice Itamar Franco, o idealizador do Plano Real e o responsável pela instabilidade econômica do Brasil.

Transcrevemos algumas palavras de Itamar Franco na sua ultima entrevista na Revista ÉPOCA de 11 de abril de 2011, onde ele diz: “Os Senadores votam sem saber” ÉPOCA – O que mudou no Senado desde o último mandato como Senador há mais de 20 anos? Itamar Franco – respondeu: “Eu vou diminuir os adjetivos, senão eles me expulsam (risos). Quando eu cheguei aqui em 1974, bem moço, o senador Franco Motoro, senador paulista dizia: “Quem for para o plenário, quem for para as comissões tem de estudar”. Então, a gente tinha de estudar a matéria que estava na ordem do dia. Hoje, ninguém estuda” E o eleitor tem a dizer o que, já que o representante da cidadania, a opção do candidato é do eleitor desde 1988.

Sociedade brasileira, lugar de “HOMEM” honesto com ideais e boas intenções é na política para a moralização e os NOVOS RUMOS do Brasil. No entanto é preciso que a sociedade exija: Uma revisão constitucional, A Reforma Tributária e a política já para 2014 com aprovação de financiamento público de campanha e com o voto facultativo. O eleitor coopere trabalhando para o bem comum no cumprimento de seus deveres cívicos, votando no Ser (caráter) e não no Ter (índole) de candidato corrupto e do corruptor. Só assim poderemos construir um Brasil melhor para as futuras gerações.

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte 1989 e Presidente do Movimento de Aposentado, Pensionista e Idoso do PDT – Partido Democrático Trabalhista


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