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Confiante no julgamento do Tribunal de Justiça da Bahia, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) acredita que o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador será suspenso. A Ação Direta de Inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil/ seccional Bahia deverá ser julgada nesta quarta-feira (9). “A expectativa da sociedade é grande pela suspensão desta cobrança, para que haja discussão ampla e democrática com todos os setores sobre a carga tributária suportável pela cidade“ – frisou. De acordo com Pelegrino, há 20 mil recursos do IPTU na Secretaria Municipal da Fazenda ainda não analisados. Entre as irregularidades, o deputado destaca violação de princípios constitucionais, como o da razoabilidade, já que o aumento chega a ultrapassar 1000%. Ele também argumenta que o regimento da Câmara Municipal foi “atropelado” para a aprovação da Lei que reajusta o imposto e que os novos cálculos geram insegurança jurídica. “A Justiça foi coerente ao julgar o IPTU de outras cidades. O próprio Superior Tribunal Federal comprovou a inconstitucionalidade de casos bem menos graves que o de Salvador. Por isso, estamos confiantes”. Pelegrino também reprovou a “ameaça” da Prefeitura de que serviços básicos serão comprometidos caso a justiça decida pela inconstitucionalidade. “O erro foi da Administração e não dos cidadãos, que não podem ser penalizados pelo aumento exorbitante ou precarização dos serviços. O IPTU representou apenas 6,7% do que a cidade arrecadou em 2013 e continuará sendo pago, só que dentro dos limites constitucionais” - explicou.
A preferência pela chapa majoritária da oposição, liderada pelo candidato a governador, Paulo Souto, cresce em cidades de todos os portes, como em Santo Antonio de Jesus, importante polo do Recôncavo.
Em visita ao município, na noite de quinta-feira (03), para receber o título de cidadão santo-antoniense, Souto pôde constatar a ampliação das alianças feitas em torno do projeto político oposicionista.
De acordo com o vereador Délcio Mascarenhas, o apoio a Paulo Souto vem ganhando novos adeptos a cada dia. “Do grupo do atual prefeito, que está do lado petista, contamos com os vereadores Sargento Vinícius e Doutor Francisco”, afirma, ressaltando que ainda estão fechados com Souto, Joaci e Geddel a vereadora Fátima e os vereadores Marcos Có, atual presidente da Câmara, Albino Martins, Dema do Leite e Luís do Alto, além de diversas lideranças regionais representativas.
O fortalecimento político da chapa majoritária da oposição nos municípios baianos reflete o que já foi constatado na última pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita pelo Ibope. Com 42% da preferência do eleitorado, Souto lidera as intenções de voto, enquanto o adversário petista, Rui Costa, aparece em terceiro lugar, com 9%.
Também agraciada com o título de cidadã santo-antoniense, assim como o candidato a senador Geddel, a vereadora Fátima do Benfica fez um apelo ao candidato ao governo, Paulo Souto, na solenidade realizada no Clube dos 100. “Se eleito, olhe pela agricultura familiar da Bahia, que tanto precisa do empenho e do apoio do governo. Chegando lá, saiba que estamos aqui para ajudá-lo a reposicionar a Bahia, colocando-a no lugar que merece entre os estados brasileiros”.
O ex-prefeito de Santo Antonio de Jesus, Euvaldo Rosa, destacou as ações de Paulo Souto na região. “A história desse município nos últimos 30 anos se confunde com a trajetória política de Souto, que implantou o sistema de abastecimento de água, o distrito industrial e desenvolveu programas voltados à agricultura familiar na zona rural da nossa região”, lembrou.
Foto: Amanda Oliveira/GOVBA
Desde a inauguração, 105 mil pessoas usaram o Metrô de Salvador e, neste sábado (5), último dia da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, na Arena Fonte Nova, os familiares de jogadores da Holanda optaram por usar esse meio de transporte para ir ao estádio ver o confronto contra a Costa Rica.
Pai do zagueiro Vlaar, Peter Vlaar diz ter gostado do serviço prestado no metrô e usou o transporte neste sábado pela segunda vez. “Andei de metrô aqui pela primeira vez no jogo contra a Espanha e gostei. Te deixa bem perto do estádio, é limpo e o atendimento funciona bem”. Peter elogiou ainda as belezas naturais do estado. “Gostaria de voltar à Bahia quando estiver de férias para frequentar as belas praias”.
Ainda no grupo de familiares dos holandeses, estavam o filho pequeno de Robben e o pai do atacante, que também se mostrou satisfeito com o metrô. “Essa também é a segunda vez que uso. Gostei porque não tem tanta gente, [e] é organizado”, disse Hans Robben, em referência ao sistema de operação que foi exclusivo para torcedores em dias de jogos na Arena Fonte Nova.
De carlista a defensor ferrenho do modo petista de governar, pelo menos nos extensos elogios feitos ao governador Jaques Wagner (PT) e à presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-governador Otto Alencar (PSD) tenta, nesta eleição, conquistar a vaga que será deixada pelo senador João Durval Carneiro (PDT). Com tranquilidade, Otto, cujo eleitorado é focado na população de meia-idade e possui uma boa articulação no interior do estado, acredita que Rui Costa (PT) vence a disputa ao Palácio de Ondina no primeiro turno. “Ele está preparado para governar o estado e, acima de tudo, dar continuidade às obras que o governador não terá condições de inaugurar”, disse. Alencar também afirmou que o grupo está unido e não acompanha movimentações dos adversários. Tribuna da Bahia - Como você avalia o cenário atual aqui no estado, neste início de campanha? Otto Alencar - Nós não temos condições ainda de colocar a campanha na rua, mas a nossa convenção foi um evento que surpreendeu pelo quantitativo e também pela qualidade das lideranças que estavam presentes lá: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, diferentes líderes políticos... O número de pessoas que foram espontaneamente também foi surpreendente, inclusive da capital. Observamos isso, ao contrário do que a oposição alegou. E ninguém pode dizer que a presença da presidente Dilma [Rousseff] (PT) e do ex-presidente Lula (PT) não é um reforço substancial para qualquer candidatura, principalmente aqui na Bahia. A minha expectativa para 2014 é a mesma de 2010: uma vitória do Rui Costa no primeiro turno, uma vitória nossa, da chapa como um todo. Percebo isso. No 2 de Julho nós andamos o percurso inteiro e a aceitação popular foi muito grande, inclusive, paramos algumas vezes para conversar e ouvir as pessoas e também o contraditório. Um festejo democrático onde estivemos próximo da população para ouvirmos os anseios populares. Leia mais no Tribuna.
Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas semifinais da Copa do Mundo, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Portaria 252, determinou a inversão do expediente nos postos de atendimento em Salvador nesta terça-feira (8/7). Com a mudança, a sede do TRE-BA, as Zonas Eleitorais da Capital, a Central de Atendimento ao Público (CAP), SACs (Barra, Cajazeiras, Comércio e Periperi), Casa de Justiça e Cidadania e os demais postos de atendimento na Capital vão funcionar das 7h30 às 13h30. Para as unidades que estão trabalhando em sistema de plantão, o horário continua o mesmo: das 13h às 19h. O funcionamento dos postos de atendimentos e cartórios do interior do Estado será determinado pelo juiz responsável por cada Zona Eleitoral.
A tradicional Volta da Cabocla, que acontece no próximo sábado (5) do Campo Grande à Lapinha, vai ser antecipada das 19h para as 17h30, devido à partida entre Holanda e Costa Rica na Arena Fonte Nova, pelas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol. O jogo começa às 17h e a medida visa dar mais conforto para quem vai acompanhar o cortejo cultural. A Volta da Cabocla é o dia em que os carros emblemáticos do Caboclo e da Cabocla – símbolos da luta do povo baiano pela libertação do Brasil do domínio de Portugal – saem do Campo Grande em direção ao Pavilhão Dois de Julho, no Largo da Lapinha. O evento é conhecido pela animação dos participantes e, este ano, será puxado pela Orquestra do maestro Reginaldo de Xangô, fanfarras e grupos culturais. O cortejo encerra a programação organizada pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Prefeitura do Salvador, em comemoração à Independência do Brasil na Bahia.
Duas agências bancárias ficaram destruídas após um ataque de bandidos em São Francisco do Conde, que fica na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Militar, a ação dos criminosos começou por volta das 3h, deste sábado (5). O grupo com cerca de 10 homens armados explodiu duas agências bancárias na cidade. Ainda de acordo com a polícia, os bandidos travaram as rodas de uma viatura da PM e se dividiram em três carros para atacar as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na ação, eles usaram explosivos para danificar os caixas de autoatendimento. Outras viaturas da PM se deslocaram para conter a ação dos criminosos, mas os suspeitos já haviam fugido. Rondas, com reforço de companhias especializadas, foram realizadas pela cidade para tentar localizar e prender os assaltantes. A polícia acredita que o grupo tenha fugido utilizando uma embarcação, já que as estradas que dão acesso à cidade foram bloqueadas. Até o momento ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.(Correio)
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou hoje (6) que pediu à Comissão Disciplinar da Federação Internacional de Futebol (Fifa) que o jogador colombiano Camilo Zuñiga seja punido pela agressão que tirou o jogador Neymar da Copa do Mundo. Durante o jogo entre Brasil e Colômbia, na sexta-feira (4), Neymar levou uma joelhada na região lombar e quebrou uma vértebra. O tempo de recuperação será de aproximadamente 45 dias. No fim da partida, Zuñiga declarou que a pancada foi uma jogada normal e lamentou a contusão do jogador brasileiro. “Te admiro, respeito e considero um dos melhores jogadores do mundo. Espero sua recuperação para que continue a ver o futebol como um esporte cheio de virtudes e qualidades, que, sem dúvida, sempre pus em prática há mais de 12 anos como jogador profissional", disse o colombiano, por meio de uma rede social. A CBF também pediu à Fifa a anulação do cartão amarelo recebido pelo zagueiro Thiago Silva, na partida contra a Colômbia. Ele está fora da semifinal contra a Alemanha, na próxima terça-feira (8), por ter recebido o terceiro cartão seguido na competição. As informações são da Agência Brasil.
As ações do Bairro Empreendedor este mês vão beneficiar Fonte das Águas e Arembepe. De hoje (07/07) até quinta-feira (10/07) agentes da Sedec (Secretaria do Desenvolvimento Econômico) estão em ambas as localidades fazendo a divulgação das oficinas que vão acontecer a partir da sexta-feira (11/07). Estão programadas as oficinas Sei Controlar meu Dinheiro, Sei Comprar, Sei Vender e Crédito para MEI (Microempreendedor Individual). As aulas acontecerão no CIEI (Centro Integrado de Educação Infantil) Alma Mirim, em Arembepe, nos dias 11, 15, 22 e 25 de julho, respectivamente. Além disso, um profissional da Sedec também estará, a partir do dia 11 até o dia 25, no Posto Turístico de Arembepe tirando dúvidas e prestando esclarecimento sobre assuntos que visem fortalecer a atividade empreendedora, a exemplo de como emitir alvará e nota fiscal, além de informações sobre cursos e3 formalização da atividade. O atendimento aos empreendedores no Posto Turístico de Arembepe funcionará das 9h às 12h e das 14h às 16h. As oficinas serão ministradas em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O projeto Bairro Empreendedor tem como intuito fortalecer as atividades empreendedoras de micro e pequenos empresários do Município por meio de capacitações e prestação de serviço de consultoria.
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Nathalia Passarinho, G1
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos colhidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que indicam possível envolvimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) com o doleiro Alberto Youssef. O parlamentar nega ter relações com o doleiro.
Os dados foram remetidos ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator de ações penais e inquéritos provenientes da operação da PF, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro chefiado por Youssef que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
