Jacobina: Empresário refuta denúncia de não pagamento de pensão
Processo que corre em segredo de Justiça foi divulgado por veículos de comunicação; ele alega que não foi ouvido pelos noticiosos
Foi com estranheza e decepção que o empresário Francisco Geraldo de Lima e Souza, mais conhecido como Diassis, viu a decretação da sua prisão domiciliar – fruto de uma ação de alimentos que corre em segredo de justiça na Vara da Família da Comarca de Ipirá – ser publicada por veículos de comunicação da Capital do estado e do município de Jacobina, Centro-Norte baiano.
Segundo Diassis, os veículos ouviram apenas um lado da história e “cometeram crime” ao divulgar algo de foro íntimo e que corre em segredo de justiça. Ele alega que sempre pagou um valor que extrapolava o racional para o padrão de vida levado pela criança, de cinco anos de idade, que reside com a mãe na cidade de Ipirá.
“Nunca me neguei a pagar a pensão. Aliás, sempre paguei, inclusive um valor alto e que, do nada, sem nenhuma justificativa, sofreu um reajuste de 100%. E, ainda assim, paguei três meses o valor com esse reajuste. No entanto, percebi que o valor pago era incompatível com as despesas da criança, que reside em uma cidade pequena e não tem plano de saúde. Para piorar, nunca foi comprovado como o valor, pago por mim, era gasto”, esclarece.
O empresário alega, ainda, que já fez diversos acordos com a mãe da criança que beneficiariam diretamente a menor, mas ela (a mãe) sempre volta atrás: “Determinado dia do ano passado ela me ligou e pediu para que eu comprasse um apartamento em Feira de Santana e colocasse no nome da criança. No dia seguinte voltou atrás, alegando que amigas haviam dito que essa não era uma boa escolha/ideia. Mas acredito que o advogado a fez voltar atrás por conta dos honorários”.
Diassis acrescentou que já tentou visitar a filha e saber do seu cotidiano, mas é impedido. E desabafou: “Eu não sou pai só para pagar pensão. Já tentei saber em que condições a menina mora, escola que estuda, qual a alimentação… Mas até hoje me foi negado tudo. E estou há mais de 40 dias impedido de trabalhar, isso é uma injustiça. Da mesma forma, não é justo eu viver trabalhando para que outras pessoas tirem dinheiro de mim”.
A advogada que defende Diassis, Dra. Roseane Lima dos Santos, diz que com a divulgação da decretação da prisão domiciliar houve a violação do segredo de justiça, e os responsáveis irão responder e serão responsabilizados pelos seus atos ilícitos. “O site teve acesso imediato à informação da decretação da prisão domiciliar do meu cliente em um processo que tramita em segredo de justiça, onde só tem acesso a essas informações as partes e os seus procuradores. O que ocorreu foi um ato ilícito. Houve a violação da sentença. Essa peça processual jamais devia ser vazada. O site publicou que foi decretada e não que houve a prisão – o que comprova que teve acesso imediato à sentença. Vamos solucionar esse problema e os responsáveis pela violação serão investigados e, comprovada a responsabilidade, certamente serão condenados, porque confiamos na Justiça”.