Lula assina decreto que regulamenta BR do Mar e fortalece cabotagem no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 16 de julho, o decreto que regulamenta o programa “BR do Mar”, iniciativa do Governo Federal para ampliar o uso da cabotagem, transporte de cargas por via marítima entre portos brasileiros. O objetivo é aumentar a oferta de embarcações, criar novas rotas, reduzir custos logísticos, gerar empregos e estimular o desenvolvimento e inovação da indústria naval.

A regulamentação, elaborada pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), estabelece medidas para reduzir o custo do frete e os impactos ambientais do transporte de cargas no país. O BR do Mar também implementa quesitos de sustentabilidade para permitir o aluguel de embarcações estrangeiras.

Com o impulsionamento da indústria naval, o programa visa incentivar as empresas brasileiras a utilizarem estaleiros brasileiros para manutenção e reparos de embarcações que operam na cabotagem, fortalecendo a economia local.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que, com o programa, a redução dos custos logísticos será de até 60%, além da geração de renda e fortalecimento dos portos públicos brasileiros. “O programa tem o papel de reduzir os custos logísticos no país de 20% a 60%, potencializando, ainda mais, o setor portuário brasileiro. E vai fazer com que uma carga, por exemplo, possa sair de contêineres do porto de Suape, de Pernambuco, levando para o porto de Santos, em São Paulo, reduzindo o custo, ajudando na agenda de descarbonização e ajudando na agenda da sustentabilidade”, explicou o ministro.

Foto: Vosmar Rosa/Mpor