MP marca audiência pública para discutir crise do Planserv

O Ministério Público do Estado da Bahia fará uma audiência pública para debater irregularidades e mau funcionamento do Planserv. O plano de saúde atende a 500 mil pessoas entre com servidores públicos estaduais e seus dependentes. A audiência será em 2 de outubro, às 14h, no prédio do MP em Nazaré, na capital baiana. Antes dessa audiência, encontros setoriais serão realizados entre o MP e representações de servidores e do plano de saúde.

Uma primeira audiência, realizada de forma fechada, em 7 de agosto, reuniu representantes de sindicatos de servidores e do plano. O MP abriu nesse dia mesa de nogociação para encontrar soluções para melhorar o atendimento pelo plano de saúde – neste ano, o número de reclamações aumentou, inclusive com casos de não atendimento em emergência como as dos hospitais Português, Santa Izabel e Hospital da Bahia.

“A gente abriu agora uma mesa de negociação com o Planserv, com o Estado da Bahia, junto com os sindicatos, e nós pretendemos avançar nessas negociações”, disse a promotora de Justiça Rita Tourinho, ao final da reunião realizada no prédio do MP-BA, em 7 de agosto.

“Sabemos que os problemas são muitos, são complexos porque não são fáceis de ser solucionados e o que resolvemos fazer a partir de agora é intermediar, a partir de alguns esclarecimentos que vão ser dados pelo Planserv, essa negociação”, salientou a promotora naquela reunião.

Além dessa linha, a promotora já havia informado, no início de agosto, que também questiona a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano desde o final de 2022, o que era expressamente proibido conforme o edital de licitação. O MP ingressou com uma ação civil pública contra a contratação da Maida.

Rita Tourinho aponta que houve uma piora no atendimento pelo Planserv nos anos de 2018 e 2019, após a aprovação da lei estadual 13.966/2018 que reduziu em 50% o aporte do governo estadual para o Planserv e destinação desse montante para o Funprev.

“A partir de 2020, as reclamações sobre a qualidade do atendimento reduziram, mas, em 2023, coincidentemente após a gestão da nova empresa, o nível de reclamações aumentou. No nosso entendimento, essa empresa não poderia ter sido contratada. Então teremos uma audiência preliminar no dia 7 e depois uma audiência pública”, disse a promotora.

A gestão do Planserv também pode ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “As reclamações por parte dos beneficiários vão desde a dificuldade de marcação de consultas e exames até a falta de atendimento de emergência, o que tem deixado os usuários em situação precária, de verdadeira insegurança sobre os serviços de saúde”, disse Leandro de Jesus (PL), parlamentar autor do requerimento de investigação.

O parlamentar também mencionou a ação do MP contra a contratação da Maida. “Usuários do plano informaram que a prestação de serviços aos segurados se tornou ainda mais precária, o que tem aumentado a insatisfação de quem busca atendimento tanto na capital quanto no interior do estado”, completou Leandro.