No segundo dia de reunião, GT de Desenvolvimento do G20 debate políticas públicas para a população em situação de rua

Na tarde desta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 se reuniu, no Centro de Convenções Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua. Participaram da mesa, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (MDHC), Silvio de Almeida e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), Felipe Freitas. 

 

Com o tema ‘População em situação de rua: a produção de dados e boas práticas em políticas públicas’, o ministro Silvio de Almeida abriu o painel. Durante a apresentação, destacou a implementação de estratégias de ação e monitoramento para a atenção, cuidado e garantia de direitos às pessoas em situação de rua no Brasil e no mundo. “Se o centro do debate do G20 vai ser a redução ou eliminação da pobreza, da fome, da desigualdade, discutir a situação da população de rua é algo central, porque se trata do grupo social mais afetado por essas mazelas. Precisamos dar a essas pessoas a possibilidade de ter uma vida mais digna, e o uso de dados é a base central para a elaboração de qualquer iniciativa estatal para a mudança dessa realidade”, pontuou.

 

Na oportunidade, o ministro Silvio de Almeida deu como exemplo o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado pela pasta federal em dezembro de 2023, com investimento inicial de R$ 982 milhões. “O plano contempla medidas que serão desenvolvidas a partir de sete eixos – Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados. Entre as iniciativas, no que tange à saúde, constam a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros e a orientação das maternidades e hospitais da rede de atenção materno-infantil para atendimento a essa população”, ressaltou.

 

Compondo também a mesa de abertura do evento, o secretário da SJDH Felipe Freitas falou sobre o desafio da coleta de dados para a efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua no Brasil. “Primeiro, o de aprimorar os dados com credibilidade, através de uma divisão federativa muito peculiar, sobretudo na formatação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). E também por existir uma desigualdade muito grande na capacidade de operacionalização de municípios, sobretudo dos menores, muitos deles em regiões distantes dos grandes centros urbanos para a coleta desses dados”, pontuou. 

 

Após as explanações das autoridades, o grupo de trabalho, composto por representantes das maiores economias do mundo, deram início às discussões sobre a temática. O GT de Desenvolvimento do G20 encerra os trabalhos em solo baiano nesta quarta-feira (29), momento em que apresenta um balanço das políticas públicas discutidas durante os três dias do evento, relacionadas ao combate à fome, pobreza e à desigualdade. Ainda este ano, a Bahia sediará outros encontros do G20 com os temas de Saúde (2 a 6 de junho) e Cultura (4 a 6 de novembro). 

 

 

No âmbito das políticas públicas para a população de rua, a Bahia já vem desenvolvendo iniciativas de destaque, como o programa Corra pro Abraço. Capitaneado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o programa busca aproximar seus beneficiários de políticas públicas – prioritariamente serviços nas áreas de saúde, assistência social, educação e justiça -, acolhendo as pessoas da forma que elas se apresentam ao mundo, com respeito aos seus modos de vida e identidades. A iniciativa já está presente em sete municípios: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras. 

 

No Centro de Convenções, os participantes do G20 também podem conferir os estandes montados pelas secretarias estaduais para impulsionar a comercialização e dar visibilidade aos produtos artesanais baianos. 

 

Para receber os turistas e apresentar um pouco da cultura da Bahia, a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA) montou um receptivo especial; nos estandes das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) há produtos da agricultura familiar, como cachaça, chocolate, azeite, pastas, frutas desidratadas e cafés. Já nas pastas do Esporte, Trabalho, Emprego e Renda (Setre), da Cultura (Secult) e do Desenvolvimento Econômico (SDE), artesanatos diversos, como cerâmica de Barra, Salvador e Maragogipinho, além de crochê com fuxico e renda de bilro participaram da mostra. 

 

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) trouxe para o evento, uma pequena amostra da loja colaborativa Afrocolab, com a oferta de produtos étnicos. “Aqui no G20 temos 16 marcas de empreendedores negros, negras e indígenas, com produtos como roupas femininas e masculinas, óleos essenciais, acessórios africanos, turbantes, bolsas e sandálias de couro. Pretendemos ganhar o mundo e esse evento já nos garante parte disso”, explicou a assessora técnica da Coordenação de Empreendedorismo da Sepromi, Célia Lobo.