Novo PAC: Governo do Brasil autoriza construção de 117 escolas indígenas em 17 estados

O Governo do Brasil deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da educação intercultural e o respeito à autonomia dos povos originários. No âmbito do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, foi autorizada a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país. A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, prioriza infraestruturas que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia.

A iniciativa marca a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025. Além das escolas, o Governo também anunciou a construção de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e a ampliação de investimentos em universidades federais, reforçando o compromisso com a educação pública em todos os níveis.

A medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas. A articulação entre a União e os estados, o respeito à organização dos territórios etnoeducacionais e a exigência de anuência das lideranças indígenas asseguram a legitimidade e a efetividade das ações propostas.

Ao todo, 17 estados receberão investimento para construção de escolas indígenas: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (25), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (10), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (22), São Paulo (1), Minas Gerais (1), Rondônia (3) e Tocantins (3).