Operação Divisa Segura: Carga de amplificadores de som é apreendida pela PRF na divisa entre Bahia e Minas Gerais
Na abordagem, o responsável pelo material não apresentou documentação fiscal válida e relatou aos policiais que a mercadoria tinha como destino o comércio informal de Feira de Santana (BA).
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite deste sábado (25), em Encruzilhada (BA), 540 (quinhentos e quarenta) amplificadores de som. Os produtos abasteceriam o mercado informal de Feira de Santana (BA) e região.
O flagrante aconteceu quando a equipe da PRF fazia fiscalização na altura do quilômetro 931 da BR 116, em frente a UOP (Unidade Operacional) da divisa entre Bahia e Minas Gerais. Os policiais abordaram um veículo Chevrolet/S10, conduzido por um homem de 43 anos. Ele estava acompanhado do filho adolescente, de 12 anos de idade.
Em vistoria no interior da caminhonete e no compartimento de carga foi encontrada uma quantidade expressiva de amplificadores de som, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) equipamentos. Toda a mercadoria não possuía a documentação legal de venda.
O motorista que é comerciante, relatou que comprou os produtos na cidade de Alfredo Marcondes (SP) por 90.000 reais.
Foi acionada a Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para execução dos procedimentos administrativos devidos.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos) representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. A pena prevista no Código Penal varia de um a quatro anos de prisão.
Foto: PRF/BA