Suspensão da tramitação da PEC da Previdência é tema de debate na ALBA
A suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas à Previdência Social dos servidores públicos da Bahia, suscitou debates entre parlamentares de diferentes correntes na sessão ordinária desta quarta-feira (29). A apreciação da proposta foi interrompida após decisão liminar da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel, no dia anterior, em resposta à ação impetrada pelo deputado Soldado Prisco (PSC).
Líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT) voltou a criticar a judicialização do rito processual, defendendo que as discussões sejam exauridas no âmbito da Casa. Sua opinião foi apoiada pelo deputado Tiago Correia (PSDB), que exaltou ainda a soberania do Parlamento e a independência entre os Poderes. Após ter recebido uma comissão representando delegados e peritos da Polícia Civil, o tucano propôs que algumas das pautas desses servidores possam ser discutidas e atendidas durante a discussão do PL 23.722/20, que trata especificamente de mudanças no Estatuto do Servidor Público Civil.
Contraditando os colegas, Hilton Coelho (Psol), autor da primeira ação popular que suspendeu a tramitação da PEC no início de janeiro, defendeu a retirada da PEC da pauta para propiciar um diálogo com as categorias envolvidas. Já o deputado Zé Raimundo (PT), presidente da CCJ, citou projeções que justificam as mudanças encaminhadas pelo governo, como a que prevê um deficit anual, até 2093, de quase R$ 4 bilhões.
OUTROS TEMAS
Capitão Alden (PSL) defendeu ações preventivas dos governos para possíveis casos do coronavírus no Carnaval, incluindo a proteção de agentes públicos que atuam nas áreas de saúde e segurança pública. O parlamentar também criticou a suspensão de dois agentes penitenciários pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, motivada, segundo ele, por seus envolvimentos no movimento paredista contra a PEC 159/20.
O deputado Jacó (PT) comemorou, no plenário, o anúncio de filiação do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, ao Partido dos Trabalhadores. O parlamentar também registrou a visita, em seu gabinete, de lideranças de diversos municípios, a exemplo de Campo Formoso, Barra do Mendes, Jaguarari, São José do Jacuípe, Oliveira dos Brejinhos e Seabra.
A região do Sertão do São Francisco, segundo o deputado Zó (PC do B), tem vivido dias alegres com o prenúncio de chuvas para esse ano. “É a garantia de reservatórios cheios, fornecimento de energia e a segurança dos projetos de irrigação da região”, descreveu o comunista, citando que o Lago de Sobradinho já está com 32% da capacidade útil.
Maria del Carmen (PT) comemorou a assinatura de ordem de serviço do governo do Estado para obras de requalificação do Museu Wanderley Pinho, no município de Candeias, no valor de R$ 24 milhões. Segundo a deputada, o equipamento é um patrimônio histórico do Recôncavo da Bahia e vai fomentar o turismo da Baía de Todos-os-Santos.
Os deputados Pedro Tavares (DEM) e Jurandy Oliveira (PP) expressaram sua solidariedade ao povo de Ubaíra, cidade no Vale do Jiquiriçá que foi atingida por um forte temporal no final de semana. Segundo os deputados, a chuva causou estragos, arrastou carros, levou calçamento de ruas e deixou 40 famílias desabrigadas.
Aderbal Caldas (PP) usou a tribuna para homenagear o poeta baiano Trasíbulo Ferraz, nascido a 28 de janeiro de 1870 na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina. O parlamentar recitou versos do autor, explicando que seriam uma resposta a uma moça de família tradicional da cidade, que se recusara a dançar com ele: “Ainda há pouco pedi-te / Pedi-te para valsar / Disseste é plebeu, é pobre / Não me quiseste aceitar! / No entretanto ignoras / Que aquele a quem tanto adoras / Que te conquista e seduz / Embora seja da nata / É plena figura chata / É fósforo que não dá luz!”.
Divulgação/AgênciaALBA