Prefeitura lança programa que oferece auxílio financeiro a trabalhadores individuais
Benefício, que deve ser votado rapidamente pelos vereadores, pode ser sacado a partir da semana
A Prefeitura lançou hoje (30) o programa Salvador por Todos, que tem como principal objetivo oferecer auxilio financeiro a comerciantes informais e trabalhadores individuais prejudicados pela crise sanitária do coronavírus (Covid-19) e as medidas de isolamento social, fundamentais nesse momento. No total, serão destinados R$105 milhões para 20.485 trabalhadores cadastrados pelo município, que receberão R$270 mensais, no prazo inicial de três meses, prorrogável por mais três, se houver necessidade.
Além disso, o programa lançado hoje pelo prefeito ACM Neto e pelo vice Bruno Reis, na área externa do Palácio Thomé de Souza, engloba outras medidas, algumas já em andamento, como doações de cestas básicas e quentinhas, abertura de vagas de acolhimento, distribuição de luvas, máscaras e produtos e higiene para população carente, além da instalação de sanitários com chuveiros para pessoas em situação de rua. Somadas, todas essas medidas, incluindo o benefício financeiro, irão contemplar 195 mil pessoas.
“O Salvador por Todos foi criado para que as pessoas que perderam suas rendas em função dessa crise não morram de fome. Ele envolve, só para citar algumas das iniciativas, a doação de mais de 170 mil cestas básicas por mês para idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além da entrega de alimentos para pessoas em situação de rua e auxílio financeiro para diversas categorias que atuam na informalidade, que irão receber R$270 por mês, o equivalente à compra do gás e de duas cestas básicas por mês”, afirmou ACM Neto.
Quem vai receber o auxílio – Terão direito a receber o auxílio de R$270 mensais os 12 mil ambulantes; 622 guardadores de carro que deixaram de faturar com a isenção temporária das vagas de Zona Azul na cidade; 1290 baleiros; 646 baianas de acarajé; 334 recicladores; 400 pessoas que recebem Aluguel Social; 3.639 taxistas e mototaxistas acima de 60 anos e 1554 motoristas de aplicativos também com idade superior a 60 anos (iniciativa que visa proteger o público de risco que está em isolamento). Quem possui outra renda ou está inscrito em programas sociais, a exemplo do Bolsa Família – mesmo pertencendo a uma das categorias citadas acima -, não terá direito ao benefício.
Como receber – Todos esses profissionais estão cadastrados na Prefeitura, em secretarias como Ordem Pública (Semop), Mobilidade (Semob) e Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Eles serão avisados que possuem direito ao benefício do Salvador por Todos, podendo sacar os valores já a partir da semana que vem, em data e cronograma a ser anunciada pela Sempre.
Segundo a titular da Sempre, Ana Paula Matos, o benefício poderá ser sacado em lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal. Quem tem o cartão do programa Primeiro Passo poderá utilizá-lo para efetuar os saques. Quem não tem o cartão municipal deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal ou lotérica com documento de identidade e CPF para fazer a retirada no primeiro mês. A partir do segundo mês, o saque será apenas com o uso do cartão.
Quem não estiver cadastrado e deseja reivindicar o auxílio, deve fazer a solicitação junto à respectiva secretaria, comprovando não ter nenhuma outra renda e atuação no comércio informal. Vale lembrar que o Salvador por Todos, fruto de um esforço orçamentário da Prefeitura, que fará cortes em áreas não essenciais para garantir o recursos de R$105 milhões do programa, precisa ser aprovado na Câmara de Vereadores, o que pode ocorrer a qualquer momento.
Ajuda federal – Para ACM Neto, o Salvador por Todos poderá ser reforçado caso o auxílio de R$600 proposto pelo governo federal chegue de fato ao comércio informal. A medida já foi aprovada na Câmara Federal, restando aprovação do Senado. “O governo federal ainda não revelou como será a forma de pagamento desse auxílio. Se houver entrosamento com os municípios, isso se torna mais célere e rápido. Penso que o melhor caminho é a União tentar a interlocução”.
Outras medidas – Durante a coletiva de lançamento do Salvador por Todos, o vice-prefeito Bruno Reis detalhou outras ações incluídas no programa que vão além do benefício financeiro. “Somos a primeira cidade a anunciar um conjunto de iniciativas que vão beneficiar diretamente 195 mil pessoas. Isso reafirma o compromisso da nossa gestão com o social. Essa é a nossa marca: beneficiar os mais pobres. Sabemos que as medidas de contenção e isolamento atingem o setor social e econômico. Por isso, a importância desse conjunto de ações”, ressaltou.
Entre as ações citadas por Bruno Reis estão a inauguração de unidades de acolhimento e abertura de novas vagas para atender à população em situação de rua, com a contratação de organizações sociais para gerir esses espaços; e distribuição de materiais para proteção individual e de refeições, além de cestas básicas. O público alvo dessas medidas são pessoas em situação de rua, vulneráveis, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e as diversas categorias do mercado informal.
“Ao todo, vamos chegar a quase mil novas vagas para acolhimento de crianças, adolescentes, idosos e população em situação de rua. Isso é fundamental para proteger os mais vulneráveis”, disse Bruno Reis. Ele frisou ainda que somente a distribuição de quentinhas vai beneficiar 3.900 em situação de rua, em diversos pontos da cidade. Além disso, serão distribuídas pouco mais de 170 mil cestas básicas por mês a idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência.
Fotos: Max Haack/Secom