Prefeitura retoma obras do Conjunto Habitacional Mar Azul

A manhã desta terça-feira (7) foi de muita emoção para as centenas de famílias que vivem em Tubarão e há 12 anos lutam para realizar o sonho da casa própria. Isso ficou mais próximo de acontecer com a assinatura da ordem de serviço para a retomada imediata das obras de construção do empreendimento Vila Solidária Mar Azul, em solenidade comandada pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, e que contou com as presenças do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius Nascimento, e do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior. 

A retomada da construção do conjunto habitacional com 236 unidades é fruto da assinatura de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre a gestão pública municipal e a Caixa, para a garantia de entrega da obra com total infraestrutura. O investimento é de R$14.383.571,64, com recursos próprios e também da União. 

Trata-se de uma obra que chegou a ser iniciada no passado, mas que nunca foi concluída e o terreno já foi invadido em algumas ocasiões. Agora, com a intervenção direta da Prefeitura, as famílias terão a chance de ganhar moradias dignas, a exemplo do que ocorreu com a antiga Cidade de Plástico e hoje comunidade Guerreira Zeferina.

Convênio – Bruno Reis lembrou do momento em que assinou o convênio para tornar possível a conclusão da obra. “Eu tive a oportunidade de assumir a Prefeitura de Salvador no mês de maio e o meu primeiro ato foi assinar um convênio com a Caixa Econômica Federal para a retomada das obras desse empreendimento. Foi meu primeiro ato em maio como prefeito. E hoje, depois de alguns entraves, estamos aqui para assinar a ordem de serviço, porque nessa gestão não há hipótese de anunciar uma obra e não concluir”, ressaltou.

Ele afirmou ainda que vai acompanhar de perto a execução da obra e cobrar qualidade. “Nós queremos concluir essa obra em um prazo de dez meses. Depois de todas as interferências resolvidas, as minhas palavras não poderiam ser outras, senão de agradecimento. Muitas obras como essas estão paradas no país, e essa é a primeira do crédito solidário que está sendo retomada. O que me deixa mais feliz é estar a cada dia solucionando os problemas da cidade”, afirmou.

Parceria – Para o superintendente regional da Caixa, Marcus Vinícius Nascimento, este foi um dia especial. “Esse evento aqui consolida uma parceria de um banco público com uma prefeitura parceira, que tem todo o interesse em promover cidadania, inclusão social e habitação. Estamos aqui hoje para assinar a ordem de serviço de retomada das obras desse empreendimento. Não foi fácil chegar nesse dia, foram inúmeras reuniões, então eu quero parabenizar a vocês que vão morar aqui. Vocês podem acreditar que isso aqui vai ficar lindo”.

Presente no evento de assinatura, Ruberval Oliveira, que é representante dos mutuários do empreendimento, ou seja, daqueles que pediram o empréstimo por meio do programa Minha Casa Minha Vida, contou sobre o quanto a retomada das obras significa para a comunidade. “Isso aqui representa luta, suor, dor, sofrimento. E representa sonhos. Mas aqui também tem persistência. O caminho era isso aqui ir por água abaixo, mas nós não desistimos”, declarou.  

História – O projeto do empreendimento Vila Solidária Mar Azul é composto por dois módulos, sendo um de 206 unidades e outro de 30 unidades habitacionais. Foi contratado em 2007 no âmbito do programa Crédito Solidário da Caixa, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e tendo a Associação Comunitária dos Moradores da Gameleira e Adjacências como entidade organizadora. O terreno era municipal e foi doado à entidade através da Lei 6.995/2006.

A primeira invasão do local ocorreu em 2006, tendo a associação entrado com reintegração de posse. Após serem iniciadas, as obras tiveram que ser paralisadas por questões burocráticas e por nova invasão do conjunto. Desde então, os beneficiários já contratados foram impedidos de receberem qualquer outro tipo de unidade habitacional ofertada pelo governo federal, como os do programa Minha Casa Minha Vida.

Em 2017, foi publicada a Resolução 216, que regulamenta a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados pelo programa Crédito Solidário, através do FDS. Com isso, foram retomados os procedimentos para a continuidade do contrato, tendo sido selecionada a Construtora Kazza para reiniciar a obra. Já em julho do ano passado, a Câmara Municipal aprovou o projeto de renovação da doação do terreno em Tubarão para a construção das casas.