Prefeitura tem perda de receita no 1º quadrimestre por conta da Covid-19
Relatório demonstra que, graças à saúde fiscal que Salvador conquistou desde 2013, finanças continuam sólidas
Em audiência pública por conferência virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (28), o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores o relatório de gestão fiscal de Salvador relativo ao 1º quadrimestre de 2020. O documento revela o impacto da crise sanitária nos cofres públicos da Prefeitura.
O relatório revela dois cenários nitidamente distintos: um, positivo, no período anterior a 21 de março; e o outro, negativo, quando teve início a disseminação do novo coronavírus na cidade. Só houve números positivos naqueles ramos da economia considerados essenciais e que continuaram funcionando, mesmo que de forma limitada, a exemplo de saúde, comércio de alimentos e setor de transportes.
Os números exibidos por Paulo Souto demonstram que as receitas obtiveram um crescimento de 11,9% no mês de março, com um aumento de R$26 milhões em relação ao mesmo período de 2019. Entre o início do mês e o dia 20, essa elevação chegou a ser de 24%. Já no período do dia 21 até o final de março, houve uma queda de 7,8% nessas mesmas receitas, correspondendo a uma perda de R$ 6,7 milhões.
Essas quedas de receita observadas no terço final de março só se acentuaram em abril e maio. Em abril, a redução foi de 18,6%, o que corresponde a uma perda de receita de R$ 40 milhões. E em maio, computada até o dia 25 do mês, alcançou 33%, configurada uma perda de R$ 64 milhões.
No total, a queda das receitas correntes próprias de Salvador entre 21 de março e 25 de maio de 2020 somou R$ 111 milhões, valor este que será ainda maior ao final do corrente mês. “A situação agrava-se sobremaneira pois, a par dessas quedas de receitas, as despesas correntes totais exibiram um crescimento de 7,5% em abril contra um simultâneo aumento de tão somente 0,67% das correspondentes receitas correntes totais. Além disso, a poupança corrente do município, que acumulou um superavit de R$ 502 milhões até fevereiro, tem marcado déficits progressivos de março em diante, os quais já somam R$ 287 milhões”, revelou Paulo Souto.
Ações contra a pandemia – Um destaque especial nas despesas municipais têm sido as aplicações em ações de saúde voltadas ao enfrentamento da Covid-19. Os dados exibidos pelo secretário Paulo Souto mostram que esses gastos necessários somam R$ 149 milhões de março até maio, sendo que 70% desse montante, o que corresponde a R$ 104 milhões, formados por recursos próprios do município.
“Ainda bem que esta situação adversa trazida pela Covid-19 encontrou nossas finanças bem equilibradas e com reservas financeiras que nos dão oxigênio para enfrentá-la”, afirmou Paulo Souto. Isso fica evidente quando, em números gerais, o 1º quadrimestre de 2020 registrou um total de receitas maior do que o de despesas, com geração de superávit, permitindo, por exemplo, que a Prefeitura pudesse ampliar investimentos na saúde e em medidas de enfrentamento à pandemia e, ao mesmo tempo, manter em dia o pagamento dos servidores.
A receita total acumulada foi de R$ 2,5 bilhões, 9,2% em melhor em termos reais que a apurada em igual período de 2019. As despesas totais somaram R$ 2 bilhões, 4,8% em valores reais a mais do que em igual período de 2019. Registrou-se no quadrimestre um superavit corrente de R$ 424 milhões e um superavit orçamentário de R$ 534 milhões. As despesas com pessoal registraram um índice de 37,4% da receita corrente líquida – pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é de 48,6%.