Presidente do SINPRF-BA atrasa posse de nova diretoria por não aceitar resultado de eleição
Chapa vencedora planeja ocupar sede do sindicato se edital de convocação de assembleia geral ordinária não for publicado até o próximo dia 24
O resultado da última eleição do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) foi homologado no mesmo dia do pleito: 19 de novembro de 2021. Contudo, por não aceitar a vitória da oposição (chapa 2), representada pela Policial Rodoviária Martha Maria dos Santos, eleita presidente para a gestão 2022-2025, o presidente em exercício, Fábio Serravale Franco, tem se omitido de seu dever estatutário de convocar Assembleia Geral Ordinária para a posse da diretoria eleita. Diante da omissão, uma nota de agravo ao presidente foi emitida com a promessa de que se até o dia 24 de janeiro o edital de posse não for publicado, a sede do Sindicato será ocupada.
Ao invés de publicar o edital de posse, o candidato derrotado convocou uma reunião de diretoria para discutir o resultado das eleições e propôs nesse encontro que a decisão da Comissão Eleitoral, que consagrou a vitória à chapa 2, fosse submetida ao escrutínio de uma Auditoria Geral. Na reunião, havia apenas um integrante da chapa eleita e, portanto, a maioria dos votos foi favorável à ação, já que praticamente todos os votantes eram integrantes da chapa derrotada. Para Martha Maria dos Santos, desconsiderar a decisão homologatória da eleição caracteriza um evidente abuso arbitrário e ilegal de poder, “por inexistir qualquer previsão estatutária ou legal que ampare a decisão tomada em reunião de diretoria”, afirmou.
A presidente eleita acrescentou, ainda, que é de conhecimento público e notório de todos os filiados que, desde a contagem final dos votos, o então presidente do SINPRF/BA buscou mecanismos para reverter a sua derrota. Inicialmente, o sindicalista utilizou recursos estatutariamente admitidos, o que se entende como totalmente legítimo, por fazer parte do sistema de controle do processo eleitoral. Contudo, “não logrando êxito em seu intento, após a homologação do resultado, com apreciação de todos os recursos possíveis, o candidato derrotado passou a se utilizar de expedientes que transbordam os preceitos estatutários, criando uma instabilidade jamais vista em nosso sistema sindical”, relatou.
Buscando revisitar o resultado da eleição, Fábio Serravale Franco propôs ação na Justiça do Trabalho com pedido de liminar, tramitando sob segredo de justiça, sem que houvesse qualquer fundamento para tal, a fim de impedir a ampla defesa antecipada por parte da chapa 2. “Com essa atitude, o candidato derrotado demonstra desapreço, desrespeito e afronta à maioria soberana que exerceu o seu direito de escolha no processo eleitoral. Mais que isso, avança de maneira escusa contra a moral e a honestidade dos membros da Comissão Eleitoral, formada por filiados sérios, comprometidos e, inclusive, designados pelo próprio”, declarou Martha Maria dos Santos.
Como não logrou êxito em um desfecho favorável na Justiça do Trabalho, o presidente em exercício do SINPRF-BA tem persistido em adotar artimanhas para evitar a posse da chapa vencedora. Tanto que propôs e aprovou em reunião de diretoria a reanálise do resultado homologado pela Comissão Eleitoral através de uma Assembleia Geral Extraordinária. Diante da proximidade do termo final para a convocação da Assembleia Geral Ordinária exigível para o exercício regular do mandato da nova gestão, ao emitir nota de agravo ao candidato derrotado nas eleições 2021, “a chapa eleita conclama os filiados do SINPRF-BA, a categoria PRF e a sociedade baiana a apoiar a posse imediata da diretoria democraticamente eleita’’, concluiu Martha Maria dos Santos.