Projeto de Eduardo Salles que institui política de incentivo à produção do cacau de qualidade é aprovado na Assembleia
Às vésperas do Dia Mundial do Chocolate, celebrado dia 7 de julho, o deputado estadual Eduardo Salles conseguiu aprovar nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o PL 21.472/2015, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção do Cacau de Qualidade. O texto, conforme explicou o parlamentar aos colegas durante a votação, reúne demandas dos produtores com a intenção de oferecer condições aos agricultores para aumentar a produção de cacau fino no Estado.
“O objetivo do PL é que o poder público planeje e coordene medidas, com a devida participação das entidades representativas dos produtores e do governo estadual, para que a Bahia aumente sua produção de cacau superior e possamos ampliar o mercado de nossa amêndoa, aumentando a geração de emprego e renda”, justifica Eduardo Salles.
O parlamentar explica que a aprovação do projeto chega exatamente no momento em que o cacau figura entre as commodities que mais se valorizaram em 2024 no mundo em função da queda na produção da Costa do Marfim e Gana, maiores produtores mundiais, e a expansão da demanda internacional. O preço estabilizou em torno de R$ 1.000,00 a arroba.
“Contemplamos também no texto do projeto a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura, garantindo aos pequenos e médios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de crédito para incentivo da produção”, acrescenta o deputado.
O texto considera como cacau de alto padrão a amêndoa que apresentar características físicas, químicas e sensoriais conforme análise e certificações estabelecidas previamente pelo poder público.
O projeto elaborado por Eduardo Salles estabelece como instrumentos para política pública o acesso ao crédito rural para produção, industrialização e comercialização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e extensão rural, seguro, formação profissional e outras ações listadas como fundamentais pelo parlamentar.
Foto: Divulgação
“Precisamos oferecer aos agricultores uma política pública estruturada para que tenhamos um crescimento na produção de cacau fino, utilizado em chocolates de alta qualidade. O mercado paga até três vezes mais por esse produto”, explica Eduardo Salles.
Agora o texto segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues.