Projeto de Lei propõe notificação digital para renovação da CNH na Bahia

Os motoristas baianos poderão receber um aviso digital antes do vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a proposta do deputado Matheus Ferreira (MDB), que apresentou um projeto de lei para garantir que condutores registrados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) sejam notificados por e-mail ou WhatsApp sobre a proximidade da data de expiração do documento. Além de alertar com 30 dias de antecedência, a comunicação trará informações detalhadas sobre o processo de renovação, facilitando a regularização e evitando transtornos.

Para garantir o recebimento da notificação, os motoristas deverão manter seus dados atualizados junto ao Detran-BA, incluindo telefone e e-mail. Segundo Ferreira, a medida busca oferecer um serviço mais ágil e eficiente, reduzindo infrações decorrentes do esquecimento da renovação. O deputado destaca ainda que a implementação da proposta não acarretará custos adicionais ao Estado, uma vez que o Detran já possui estrutura digital capaz de viabilizar o envio automático dos avisos.

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA