Quase 3 toneladas de carvão vegetal comercializado irregularmente foram apreendidos na região do médio Paraguaçu
Em ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em trabalho conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apreenderam 2,6 toneladas de carvão vegetal e resgataram 89 aves silvestres.
Vários crimes e irregularidades foram flagrados durante a operação de combate a crimes ambientais deflagrada entres os dias 30 e 31 de janeiro nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí, na Região da Chapada Diamantina.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) são parceiros nas ações de combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente e minimizar os impactos para a população que vive às margens do médio Paraguaçu.
O estado da Bahia apresenta uma grande diversidade da fauna e da flora brasileira e também é a principal rota entra a região Sudeste e os demais estados do Nordeste, daí a necessidade de intensificar ações pontuais em determinadas regiões, onde o crime ambiental é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no clima da localidade.
No caso do carvão vegetal foram mais de 800 sacos apreendidos. Todo o material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda, porém estava desprovido dos documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização.
Já as aves silvestres foram encontradas aprisionadas em gaiolas pequenas e e muitas delas em condições precárias de falta de higiene (cobertas com fezes e urina), sem água, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar, ensejando condições evidentes de maus-tratos.
Entre as espécies resgatadas encontram-se pássaros conhecidos popularmente como periquito, sabiá, pássaro preto, canário da terra, baiano, coleira, chorão, bigode, trinca ferro, cardeal, papa capim, entre outros.
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres. A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.
Em todos os flagrantes, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas, previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Os pacotes de carvão permanecerão retidos e ficarão à disposição dos órgãos ambientais.
Em 2020, a PRF na Bahia resgatou 3.060 animais silvestres e mais 564 animais exóticos durante as suas fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado.
Parceiros
Muitas vezes os animais resgatados precisam de maiores cuidados veterinários, pois são vítimas de maus tratos e apresentam lesões provenientes da captura ou estão bastante debilitados por conta da má alimentação no cativeiro. Além de tratar a saúde, os animais precisam muitas vezes reaprender algumas funções básicas como voar e buscar seu alimento na natureza.
Neste contexto, a PRF conta com parceiros e instituições (IBAMA, INEMA, CETAS, órgãos ambientais municipais e ONGs) para onde são encaminhados os animais resgatados. Lá eles são triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, onde passam por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.
A PRF também promove a soltura daqueles animais que têm condições de voltar aos seus habitats naturais.
Foto: PRF/BA