“Sistema é muito grande para enxergar pequeno”, diz Afif
O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif, participou de uma live na tarde desta quinta-feira (30), organizada pelo Conselho Deliberativo e pela Diretoria Executiva do Sebrae Bahia. A pauta principal: a dificuldade de acesso a crédito para as micro e pequenas empresas.
Para exemplificar essa dificuldade, Afif trouxe alguns números: apenas 250 mil de um total de 3,5 milhões de micro e pequenas empresas foram atendidos pelo Pronampe, programa do governo que institui condições de acesso a crédito, com a possibilidade de ter até 100% de garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Afif, que foi presidente do Sebrae Nacional, falou de um dos grandes entraves para os donos de pequenos negócios, que são as garantias. “Por isso, resolvemos apostar nas garantias e conseguimos aprovar o Pronampe”, disse ele, lembrando que o Sebrae foi um precursor no que se refere a fundos garantidores, com o Fampe (Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa).
No entanto, o assessor chamou a atenção para o fato de o programa ter sido aprovado no Congresso, incluindo micro e pequena empresa, quando, inicialmente, estava previsto que o recurso fosse direcionado apenas para microempresas, ou seja, aquelas que faturam até R$ 360 mil por ano. “O sistema é muito grande para enxergar pequeno. Se não separar micro da pequena empresa, os bancos vão emprestar sempre para a ‘maior’ das pequenas”.
Por isso apenas cerca de 6% dos pequenos negócios foram atendidos pelo Pronampe, com a liberação de um total de R$ 18,5 bilhões de empréstimos. “Já aprovamos mais 12 bilhões para dar mais fôlego ao Pronampe e outras medidas também já estão sendo adotadas para atender a demanda por crédito da micro e pequena empresa”.
Nesse sentido, o governo buscou destravar R$ 20 bilhões do BNDES, por meio do Fundo Garantidor de Investimentos, que poderá ser utilizado par financiar capital de giro. Afif falou ainda sobre a disponibilização de R$ 10 bilhões em microcrédito por meio de máquinas de cartão, o que, segundo o assessor, “fura o bloqueio dos bancos”.
Afif apontou que o desafio mais preocupante é a questão do emprego e renda. “O auxílio emergencial termina em dois meses e precisamos continuar assistindo à população mais carente, porque a pandemia vai continuar”. Ele falou sobre alguns caminhos para destravar o processo de retomada econômica, como a Reforma Tributária apresentada ao Congresso.
O assessor afirma que o governo estuda desonerar a folha de pagamento. “O salário é muito alto para quem paga e pouco para quem recebe. É preciso aliviar as folhas de pagamento e de tributos. Baratear o custo de contratação”. Em contrapartida, o governo avalia a criação de um imposto sobre transação eletrônica, a antiga CPMF. “Seria um imposto com potência fiscal e que dá tranquilidade de substituir o imposto sobre a mão de obra”, defendeu.
Alicerce
Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Bahia e da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade reforçou que a demanda para o encontro com Afif partiu dos próprios conselheiros, a partir da necessidade de se olhar para a situação dos pequenos negócios. “O dinheiro não está chegando e os empresários precisam manter seus negócios para sobreviver”.
O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, reiterou que o crédito, no contexto da pandemia, representa mais um aspecto de seguro para que os empresários mantenham seus negócios. “Sabemos dos esforços que estão sendo feitos. O que é preciso é ajustar o caminho para que esse recurso chegue a quem precisa. E é importante lembrar que os pequenos negócios são o alicerce da nossa economia”.
O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, enfatizou o papel das micro e pequenas empresas na geração de emprego e renda. “Entramos numa fase que precisamos manter o emprego e renda e sabemos que a produtividade da micro e pequena empresa traz prosperidade e o que traz prosperidade é renda”.