SUS, O MAIOR PLANO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNDO
Com muita honra tive a oportunidade de participar e cooperar com a 8ª Conferência Nacional da Saúde em 1986 em Brasília-DF, na época exercia o cargo de Diretor Regional de Pessoal do INAMPS-Bada Previdência Social na gestão do Dr. Luiz Leal e do seu sucessor Dr. Paulo Morais, a frente da Superintendência Regional da Bahia, por esta razão, sinto-me no dever de informar a sociedade como foi criado o SUDS e depois o SUS – Sistema Único de Saúde com a participação de dois baianos ilustres a frente dos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, Dr. Roberto Filgueiras Santos e Dr. Waldir Pires
A 8ª Conferência Nacional da Saúde, é considerada um MARCO na história das conferências. Foi a primeira Conferência Nacional da Saúde aberta à sociedade civil organizada que resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) com convênio firmado entre a Previdência Social/INAMPS e os governos estaduais. O mais importante foi ter formado as bases para a seção “Da Saúde” na Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988 e desempenhou papel fundamental na propagação do movimento da Reforma Sanitária.
Convocada pelo Ministro da saúde, Carlos Santana também baiano e realizada sob a gestão do Dr. Roberto Figueira Santos, a 8ª Conferência teve sua Comissão Organizadora presidida por Dr. Sergio Arouca. Os eixos temáticos da conferência eram compostos por três itens: 1) saúde como direito; 2) reformulação do Sistema Nacional de Saúde e 3) financiamento do setor. Um amplo processo de mobilização social, que articulou representação de diferentes segmentos e estimulou a realização de pré-conferências nos estados, permitiu a reunião de cerca de quatro mil pessoas em Brasília, dos quais mil eram delegados com direito a voz e voto, para discutir os rumos do sistema de saúde.”
O Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) foi instituído pelo decreto presidencial em 1987, a partir da proposta da presidência do INAMPS – Instituto Nacional Médica da Previdência Social.
Na Constituição Federal de 1988, foi instituído em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado”.
No período de 1983 a 1993 é possível identificar três movimentos com repercussões importantes na configuração do setor saúde: Ações Integradas de Saúde – AIS (1983-1987), Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados – SUDS (1988-1989) e o Sistema Único de Saúde – SUS (a partir de 1990).
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores planos de saúde pública do mundo, garantido acesso integral e gratuito para toda a população do país.
No entanto é preciso que o homem tenha educação, consciência e saiba USAR O SUS Sistema Único de Saúde, preservando o maior plano de saúde pública do mundo, lembrando que o dinheiro é do POVO recolhidos aos cofres do governo, através dos impostos.
Proponho ao Ministério da Saúde, desenvolver estudos para colocação de Guichês com proteção mais segura para os servidores que atendem ao público, face profissionais saúde estarem vivenciando altos riscos de agressões verbais e físicas nas unidades de saúde da rede pública.
Proponho também a criação do Programa de Atendimento ao Público, capacitando e treinando servidores como o desenvolvido com bons resultados pelo INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social nos anos 80.
O Programa, a capacitação e o treinamento dos servidores são ferramentas essências para assegurar um bom atendimento ao público nas unidades de saúde e a segurança dos servidores.
Lembrando que o artigo 196 da Constituição Federal garante: “A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO”, mas é preciso educação e consciência da população para PRESERVAR O SUS, O MAIOR PLANO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNDO.
Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas e Ex-Diretor Regional de Pessoal do INAMPS/BA- Previdência Social – aldericosena.com