Videoconferência na ALBA debate ameaças à existência do Polo Petroquímico de Camaçari
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (29.04), às 10, uma videoconferência para examinar o impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química, REIQ, que ameaça a própria existência do Pólo Petroquímico de Camaçari, com enorme perda de recursos e milhares de empregos. Uma medida provisória de março desse ano revoga esse regime especial que desonerou o setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração.
Trata-se de medida de elevado impacto que a Federação das Indústrias da Bahia, FIEB, através de nota técnica estima capaz de fazer recuar em R$7,5 bilhões na produção anual, pois a mudança implicará num aumento de impostos, portanto, de custos, da ordem de R$2,5 bilhões. Para o presidente Adolfo Menezes a magnitude da perda é desmedida e pode inviabilizar um setor que já trabalha com larga ociosidade, com forte concorrência de produtos importados, e que já sofreu a perda de mais de uma dezena de plantas industriais.
Ele entende que é o momento das forças políticas baianas reagirem de forma suprapartidária para evitar a aprovação dessa MP pelo Congresso Nacional, que além da perda de emprego, renda e tributos dá um duro golpe na indústria nacional. O líder do PT Osni Cardoso e o líder da oposição, deputado Sandro Régis, também defendem a realização e publicização desse tema tão importante para a Bahia e para os baianos que deveria ter uma discussão ampla durante a tramitação da reforma tributária nacional no Congresso Nacional. Além dos deputados estaduais, representantes da FIEB, do Pólo Petroquímico e integrantes da bancada federal da Bahia na Câmara e no Senado confirmaram a participação na videoconferência.