Sema e Inema convocam sociedade civil para definir políticas ambientais em audiência na Alba
Durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (08), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio ambiente e recursos Hídricos (Inema) convocaram a sociedade civil a participar ativamente nas discussões que moldarão a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA), agendada para março de 2025. Promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, o evento destacou a necessidade de ampliar a inclusão social para a formulação de políticas ambientais eficazes que realmente atendam às demandas da população.
A audiência teve como objetivo servir como mais um espaço para preparar o estado na definição de diretrizes para políticas ambientais e climáticas. Para isso, serão realizadas conferências municipais, intermunicipais e livres, mobilizando delegações de diversas regiões da Bahia. Tiago Porto, Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, anunciou que, após a conferência na Bahia, sessenta delegados representarão o estado na Conferência Nacional, selecionados por um processo que assegura uma ampla representação dos diferentes territórios baianos.
Tiago Porto ressaltou que, desde agosto, uma comissão organizadora estadual tem se dedicado a aumentar a participação na conferência estadual. Nas próximas semanas, uma caravana visitará as unidades regionais do Inema para mobilizar os consórcios públicos intermunicipais. “Os eventos municipais e intermunicipais, programados até 15 de dezembro, serão importantes para a seleção das propostas a serem apresentadas na Conferência Estadual”, afirmou Porto.
Participação popular
A mobilização social será essencial para a criação de propostas ambientais na Bahia. Larissa Barros, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enfatizou que “na Conferência Estadual sairão propostas que representarão as prioridades do estado na discussão nacional.” Ela também ressaltou que os processos municipais e intermunicipais proporcionarão à população a oportunidade de contribuir ativamente, garantindo que as vozes das comunidades sejam ouvidas e consideradas na implementação das políticas ambientais.
Complementando essa visão, Mariana Mascarenhas, coordenadora da Conferência Estadual do Meio Ambiente, destacou a importância da audiência pública na ALBA como um momento estratégico para mobilizar ainda mais as conferências municipais e intermunicipais. “Essa mobilização é essencial, pois essas conferências refletem as experiências e desafios das comunidades e dos territórios do estado da Bahia em relação às questões ambientais, além de serem fundamentais para a preparação da Conferência Estadual”, explicou Mariana.
Conferência Estadual de Meio Ambiente
A etapa estadual da IV Conferência de Meio Ambiente, marcada para março de 2025, abordará o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para as políticas ambientais da Bahia, alinhadas aos compromissos globais de sustentabilidade, especialmente em preparação para a COP 30. A expectativa é que essas diretrizes fortaleçam as ações ambientais no estado e posicionem a Bahia como protagonista nas discussões climáticas nacionais e internacionais.
As conferências preparatórias para o evento estadual darão destaque à escuta das comunidades de diversos territórios de identidade do estado. “Essa escuta é essencial para ampliar a participação social nos diálogos sobre adaptação às mudanças climáticas. É fundamental alcançar as populações em regiões de maior vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas e promover uma agenda que fortaleça os objetivos da Conferência Estadual”, afirmou Eduardo Topázio, diretor de fiscalização do Inema.
A Comissão Organizadora Estadual (COE), coordenada pela Sema, foi criada para planejar a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA) e promover um processo participativo e transparente. Composta por 41 representantes de diversas esferas – incluindo governos federal, estadual e municipal, sociedade civil, comunidades tradicionais, indígenas e o setor empresarial – a COE tem como missão garantir que a conferência seja inclusiva e reflita a diversidade territorial da Bahia, com atenção especial às populações mais vulneráveis às mudanças climáticas.
Link da matéria: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-10/16699/sema-e-inema-convocam-sociedade-civil-para-definir-politicas-ambientais-em
Créditos das fotos: Matheus Lemos