Bahia: aproximadamente 245 milhões de toneladas de recursos de diamantes serão leiloados
Os recursos de diamantes aluvionar, descobertos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), na região de Santo Inácio, no estado da Bahia, são de grande importância econômica, uma vez que o diamante é uma das gemas mais valiosas do mundo. Sua extração e comercialização tem potencial de atrair investimentos substanciais para a região e, assim, criar oportunidades de emprego e contribuir para o desenvolvimento econômico. O Depósito de Diamantes de Santo Inácio, com 245 milhões de toneladas de minério diamantífero, será leiloado pelo Serviço Geológico do Brasil, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).
O Projeto Diamante Santo Inácio, do programa Patrimônio Mineral do SGB, é integrado por cinco processos minerários, que totalizam uma área de 2.400 hectares. A pesquisa, realizada entre 1985 e 1989, incluiu mapeamento geológico, levantamento topográfico, prospecção geofísica, mais de 7 mil metros de sondagem e abertura de 22 poços. De acordo com estudos recentes, os recursos de diamante têm teor de 0,75 cpht, totalizando 1,8 milhão de quilates.
O certame ocorrerá no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. A iniciativa é conduzida pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Para participar no leilão, são elegíveis pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Estas organizações podem concorrer isoladamente ou em consórcio. O certame será realizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários.
No âmbito ambiental, a vencedora deverá cumprir as regulamentações da legislação minerária/ambiental, obter as licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM).
O leilão também será promovido com foco em áreas ricas em minerais com grande potencial econômico, situadas nos estados de Tocantins (ouro), Pará (agrominerais e caulim), Paraíba e Pernambuco (fosfato). O objetivo é incentivar o desenvolvimento do setor mineral e proporcionar investimentos que beneficiem municípios, estados e regiões.
Outras informações sobre os ativos minerários que serão leiloadas estão disponíveis aqui.