11ª Conferência Estadual de Saúde se encerra com a eleição de propostas e pessoas delegadas para a etapa nacional
Dialogar sobre os Sistema Único de Saúde assegurando a participação da sociedade civil e garantindo a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas, esse foi um dos objetivos da 11ª Conferência Estadual de Saúde realizada entre os dias 5 e 7 de junho, na Arena Fonte Nova e que reuniu ao longo dos três dias de evento, cerca de quatro mil pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde, usuários e convidados, passaram pelo evento.
Após três dias de discussão, votação e eleição, a conferência elegeu 180 pessoas delegadas, 20 propostas e 4 diretrizes que serão encaminhadas para etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada entre os dias 2 e 5 de junho, em Brasília.
De acordo com o presidente do CES/BA, Marcos Sampaio, essa conferencia estadual é um momento histórico da democracia baiana. “Esse é um evento construído com 417 conferências municipais e mais 22 conferências livres entre povos indígenas, que trouxeram propostas que irão contribuir e orientar qual será a política pública de saúde no estado da Bahia para os próximos quatro anos”, afirma.
Na manhã do dia (05), o evento foi aberto pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio. Ao lado dele compuseram a mesa: o vice-governador, Geraldo Júnior; a Secretária da Saúde, Roberta Santana; a Secretária da Educação, Adélia Pinheiro; Secretária da Promoção da Igualdade, Ângela Guimarães; Secretário da Justiça, Felipe Freitas; Subsecretário da Saúde, Paulo Barbosa; Presidente do Cosems, Stela Souza; representando o Conselho Nacional de Saúde, Ana Lúcia; Coordenadora Comissão de Relatoria, Ivanilda Brito; Deputado Estadual, Alex da Piatã; Deputado Federal, Jorge Solla; Deputada Federal, Alice Portugal; Deputada Federal, Léo Prates; Prefeito de Barra do Rocha, José Luís Franco Ramos Costa representando UPB; Promotora Ministério Público da Bahia, Patrícia Medrado; e Representante do Ministério da Saúde, Yuri Brito.
Em seguida foi dado início a palestra magna da Médica Sanitarista e Pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Lucia Souto. Após a palestra houve um coquetel disponibilizado para todas as pessoas presentes no evento.
Já no segundo dia de conferência foi feita a apresentação dos quatro eixos temáticos. A partir deles as discussões dos grupos são norteadas. O Eixo 1 com o tema “A Bahia que temos. A Bahia que queremos” ministrada por Joilda Nery; o 2 intitulado “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas” apresentado por Maria Aladilce de Souza; o 3 “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” pelo Prof. Dr. Maurício Barreto, o eixo 4 tem “Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes” ministrado pela Dra. Lorene Pinto.
No mesmo dia, no turno da tarde, foi dado início aos 39 grupos de trabalho para debater as propostas eleitas nas conferências municipais.
Por fim, no dia (07) a plenária final foi composta por diversas representações, entre elas o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e a Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana.
O governador falou sobre a importância da conferência para o sistema de saúde. “O Estado brasileiro voltou, e uma das formas de demonstrar isso é realizando uma conferência de saúde para aprofundar, discutir com diversos segmentos o que está acontecendo, e planejar o que, e como, nós queremos da saúde. Isso, naturalmente, determinará muito fortemente os caminhos do SUS”, declarou Jerônimo.
Em seguida foram eleitas as pessoas delegadas e as propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.
A Conferência foi realizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Conferência foi precedida por etapas municipais, que aconteceram entre novembro de 2022 e maio de 2023. Nas conferências municipais foram eleitas 2.320 pessoas para representar os 417 municípios na Conferência Estadual (chamados delegados), com o intuito de debater e construir políticas públicas de saúde que serão subsídios para o Plano Plurianual de 2024- 2027.
Ao longo dos três dias, de forma simultânea, a conferência contou com o espaço de práticas Integrativas- Simone Leite; o espaço Maria Felipa que promoveu o debate de temas acerca do controle social; o lançamento do livro “Participação Social no SUS e Acesso Humanizado aos procedimentos de complexidade”, da autora Itanaina Rechmann; e a apresentação do Dr. Peteleco, como parte do acolhimento na chegada do público a arena.
Fotos-Leonardo-Ratte/Divulgação