ALBA recebe representação para apurar possível quebra de decoro parlamentar envolvendo Diego Castro

Assembleia informou que episódio ocorrido na Ufba não representa o posicionamento institucional da Casa; caso poderá seguir para análise do Conselho de Ética.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) informou, nesta quinta-feira (20), que foi formalizada uma representação para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL). O procedimento está relacionado a um episódio ocorrido no campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em nota oficial, a Assembleia afirmou que a conduta em questão “não representa o posicionamento institucional” do Legislativo baiano. A nota divulgada pela ALBA não detalha as circunstâncias do episódio.

Segundo a Assembleia, a representação será submetida inicialmente à Mesa Diretora e seguirá os procedimentos previstos no Regimento Interno. Depois de cumpridas as etapas regimentais, o caso deverá ser encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável pela análise da matéria. A Casa destacou que serão assegurados o devido processo e o direito à ampla defesa do deputado.

Na nota, a ALBA afirmou ainda que mantém o compromisso com “o respeito às instituições, às normas regimentais e às prerrogativas constitucionais do Parlamento”. O comunicado não informa prazo para a apreciação da representação pela Mesa Diretora nem para uma eventual análise pelo Conselho de Ética.