Lei de ensino obrigatório das culturas afro-brasileiras e indígenas nas escolas do Brasil será alterada

A Câmara Federal analisará um projeto de lei que propõe uma alteração na lei n• 9.394, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas do país. De acordo com o texto apresentado, os conteúdos deverão promover “a conscientização da igualdade e solidariedade entre as pessoas de diversas etnias e o combate ao racismo”.

Dados do Atlas da Violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no contexto histórico, de 2008 a 2018, indicam que o número de homicídios de pessoas pretas no país aumentou 11,5% e  não pretas caiu 12,9%.

Outro dado que chama a atenção no país e reforça a necessidade de promover, através da educação, o respeito a diferentes etnias são do Ministério da Educação, que mostram que pouco mais da metade (53,5%), das escolas indígenas têm material didático específico para o grupo étnico.

O deputado federal e autor do projeto, Alex Santana (PDT), crava que não há mudança efetiva em qualquer instância da sociedade, senão, através da educação. “A pandemia também veio nos mostrar a desigualdade no país, sendo mais atingidos, independente do setor: os pretos e indígenas. São eles, a camada que compõe a maior parte dos alunos em escolas públicas; em seguida nos empregos informais e usuários dos serviços públicos. Não podemos ignorar esses importantes dados e não tomar uma atitude firma no combate ao racismo e a desigualdade para com estas populações, portanto, nada melhor do que o ambiente escolar para valorização e reconhecimento desses povos”.

O projeto entrará em vigor a partir da sua publicação.