PF investiga servidores públicos por corrupção e obstrução de investigações em Tocantins; governador é afastado do cargo
As investigações, iniciadas há quase dois anos, demonstram um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20/10) as operações Éris e Hygea para desarticular organização criminosa composta por membros da cúpula do governo do Estado suspeita de obstruir investigações de combate à corrupção e desmantelar o esquema de pagamento de vantagens indevidas relacionadas ao Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Plansaúde).
Com base nessa operação, o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública.
Cerca de 280 policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e outras 50 medidas cautelares, como a suspensão do exercício das funções públicas, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nas cidades de Palmas/TO, Gurupi/TO, Porto Nacional/TO, Minaçu/GO, Goiânia/GO, Brasília/DF e São Paulo/SP.
As investigações, iniciadas há quase dois anos, demonstram um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados, que teriam movimentado dezenas de milhões de reais por meio dos crimes praticados. Até o momento, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 40 milhões.
A operação Éris visa desarticular o braço da organização criminosa instalado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins suspeito de obstruir as investigações, utilizando-se de instrumentalização normativa, aparelhamento pessoal e poder normativo e disciplinar contra os policiais envolvidos no combate à corrupção. O grupo ainda é suspeito de vazar informações de investigações em andamento aos investigados.
Já a operação Hygea tem o objetivo de desmantelar o esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde e a estrutura montada para a lavagem de dinheiro, assim como demonstrar a integralização dos recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados.
Segundo as investigações, o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção conforme as apurações avançavam e mencionavam expressamente membros da cúpula do Estado. Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa.
Além da obtenção de novas provas, busca-se interromper a continuidade das ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de testemunhas e a retomada das Instituições Públicas.
As ações de hoje contaram com o apoio da Força Aérea Brasileira.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e documental e embaraço às investigações.
Os nomes das operações fazem referência a figuras da mitologia grega ligadas à discórdia e à saúde, respectivamente.