Por Josalto Alves (*)
Lendo no Instagram postagem do blog BPBnoticias, analisando o desaparecimento do atual vice-governador nas inserções do candidato do PT à reeleição de governador, como se estivesse sendo evitado, comecei a pensar na importância do cargo de vice e no papel que pode ser desempenhado.
De acordo com o artigo 28 da nossa Carta Magna, a CF 88, a função constitucional mais importante é substituir o governador em suas ausências, ou assumir definitivamente o cargo se ocorrer vacância.
E me pergunto: qual perfil de vice-governador seria mais adequado para um estado como a Bahia, com dimensões continentais, com 417 municípios e enormes diferenças entre Salvador, Região Metropolitana e interior?
Que tipo de vice-governadoria a Bahia precisa? uma vice predominantemente institucional ou uma vice-governadoria com forte função de articulação territorial e municipalista?
Creio que é chegada a hora de discutir uma concepção mais moderna e efetiva para a vice-governadoria.
Eu penso que o vice-governador pode ser muito mais do que um substituto eventual. Pode, e deve, transformar-se em um elo permanente entre o governo do Estado, os municípios e a população.
Estou falando de uma vice-governadoria municipalista.
De um governo mais próximo dos municípios.
O vice-governador poderia ter como uma de suas principais responsabilidades políticas acompanhar sistematicamente as demandas dos 417 municípios.
Uma vice-governadoria com função de articulação territorial poderia criar um painel de acompanhamento dos municípios, com informações públicas sobre obras, convênios, programas, investimentos, metas e prazos.
Uma proposta como essa não precisa necessariamente criar uma grande máquina administrativa.
A Bahia já possui estruturas de planejamento territorial, consórcios públicos e mecanismos de participação social.
O que poderia ser feito seria integrar melhor essas estruturas sob a coordenação política de uma vice-governadoria, preservando as competências legais de cada secretaria.
O que a Bahia precisa mesmo é de uma vice-governadoria municipalista, pilotada por alguém que viveu e conhece as dores dos municípios.
Em artigo publicado logo depois das eleições de 2024, com o título ‘Zé Cocá e Hassan, líderes políticos consagrados na Bahia’, eu afirmei que a articulação e os resultados obtidos naquela eleição credenciavam Zé Cocá para ser o diferencial, o fiel da balança em 2026.
Não tenho bola de cristal, mas a previsão pode mesmo se tornar realidade.
Nesta eleição, a chapa encabeçada por ACM Neto conta com um valioso ativo político.
Tem como candidato a vice-governador o ex-prefeito de Lafaiete Coutinho e de Jequié, ex-deputado estadual e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o municipalista Zé Cocá.
Um gestor público com vasta experiência e liderança respeitada, que demonstra com suas ações que fazer política é cuidar das pessoas.
Durante as agendas da campanha eleitoral, ACM Neto tem destacado o protagonismo de Zé Cocá, afirmando que ele terá uma função executiva de grande relevância e não será um “vice decorativo”.
Neto ressalta o profundo conhecimento de Zé Cocá sobre os municípios baianos e as demandas do interior, considerando-o peça-chave para descentralizar a gestão e priorizar os pequenos produtores e a saúde regional.
Jequié, que já deu à Bahia dois governadores, pode dar agora um excelente vice-governador!
A conferir, como diria meu amigo jornalista Victor Pinto.
(*) Josalto Alves é jornalista (UFBA) e advogado (Unyahana) josaltoalvesadv@gmail.com