A Ética e a Corrupção

Uma verdadeira estratégia de prevenção a atos de corrupção é estimular que a sociedade viva pautada em valores morais éticos e que as suas ações se voltem para a coletividade em detrimento de interesses individuais. Trabalhar o problema na raiz traz resultados mais eficazes do que esperar acontecer a tragédia para agir. Combater é muito mais difícil do que prevenir.

 A busca não deve ser por uma ética vazia de conteúdo e sem eficácia e sim aquela que exige “o abandono de posturas egoístas, voltadas a interesses exclusivamente individuais”, preconiza Galindo Viana. O filósofo espanhol Jose Luiz López Aranguren, em sua obra “Ética”, diferencia a moral vivida da ética ou filosofia moral e denomina esta última de moral pensada. E como diferenciar a ética como moral pensada da ética enquanto moral vivida?

A ética preocupa-se com o comportamento moral dos homens em sociedade.  A moral vivida seria o conjunto de normas, regras ou princípios que regulamentam as relações sociais. Pode-se distinguir, por conseguinte, problemas éticos dos problemas morais. Os recentes acontecimentos no país nutrem no cidadão uma espécie de indignação ética. Todavia, não são fatos novos nem na vida brasileira nem na história do mundo.

No início da República, um trecho frequentemente lembrado de um dos mais importantes juristas brasileiros, o baiano Ruy Barbosa, traduz o desapontamento latente existente:  “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Como avaliar concretamente o cidadão que repugna os atos de corrução mas age no seu dia a dia com condutas amorais? Como exigir do outro aquilo que não se exige de si mesmo? O servidor público que não cumpre as suas obrigações está incorrendo numa falha disciplinar ou ética? E quando ele aceita vantagens, é apenas um desvio ético? O professor da escola pública que falta a aula ou chega atrasado comete somente uma falta disciplinar ou um ato de corrupção?

Um dos princípios mais importantes impostos ao administrador público pela Constituição Federal é a moralidade, pois traduz o estado pleno de direito. “A moralidade é tão exigente quanto a legalidade e abeira-se a legitimidade.  O uso indevido do poder conduz a prática de atos totalmente ilegais e relacionam-se quase sempre a imoralidade das ações”, enfatizam os estudiosos.

A solução é educar o cidadão brasileiro desde a infância com princípios éticos e morais que devem nortear a vida em sociedade. Expurgar do âmago de alguns que a “lei de Gerson” deve prevalecer ainda que venham a ser tachados de idiotas. Por mais que o combate à corrupção seja importante, é imprescindível difundir a cultura da prevenção nos lares, escolas, administração pública ou privada. A saída mais ética será sempre prevenir do que remediar.

(A íntegra desse artigo foi publicada no Jornal Tribuna da Bahia em 24/08/15, A Corrupção e a Ética de Karla Borges)

Karla Borges

Professora de Direito Tributário

Kborges10@gmail.com