Candidato ao governo da Bahia afirma que programa terá prioridade para a rede pública, mas prevê contratação de hospitais privados e filantrópicos quando não houver atendimento disponível no SUS.
O candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) detalhou nesta segunda-feira (14), durante visita à Maternidade e Hospital da Criança Deputado Alan Sanches, em Salvador, como pretende implantar o chamado Pix Saúde caso seja eleito. A proposta prevê utilizar a capacidade disponível de hospitais privados e filantrópicos para atender pacientes que não conseguirem determinado procedimento dentro do prazo estabelecido na rede pública.
Segundo Neto, a prioridade continuaria sendo o atendimento nos hospitais públicos. “Se não houver a vaga no hospital público, nós vamos ajudar a pagar o tratamento no hospital particular para salvar a vida das pessoas. Isso vale principalmente para os casos de urgência e emergência”, afirmou. O candidato apresentou a explicação ao rebater críticas do governador e adversário Jerônimo Rodrigues (PT), que associou a proposta a uma possível privatização da saúde pública.
O plano de governo de ACM Neto prevê que, quando a rede pública não conseguir oferecer consultas, exames, tratamentos ou cirurgias dentro do prazo, o Estado possa contratar diretamente o serviço em uma unidade credenciada. A proposta admite remuneração acima dos valores da tabela nacional do SUS, por meio de complementação estadual, com o objetivo declarado de ampliar o número de prestadores interessados.
Neto citou como referência a chamada Tabela SUS Paulista, adotada em São Paulo. Segundo o candidato, hospitais seriam credenciados e remunerados pelos procedimentos realizados, com fiscalização dos órgãos de controle. “Acompanhamento do Tribunal de Contas, fiscalização do Ministério Público. Nós vamos ampliar a quantidade de hospitais credenciados e remunerar de maneira adequada”, declarou.
Conforme o programa apresentado pela candidatura, o Pix Saúde seria implantado gradualmente, começando pelas áreas com maiores filas documentadas, com prioridade inicial para cirurgias eletivas, oncologia ambulatorial e ortopedia. A proposta também estabelece teto anual de recursos no orçamento, divulgação dos contratos e valores pagos e auditoria dos serviços realizados. A implementação dessas medidas depende da eleição do candidato e de atos administrativos e orçamentários de um eventual governo.