Ato público na ALBA discute estratégias de enfrentamento à insegurança alimentar na Bahia

O deputado Osni Cardoso, através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza ato público para debater o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sua importância no enfrentamento à insegurança alimentar na Bahia. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (12), às 14h, no auditório Jorge Calmon.

O PAA foi criado em 2003, no Governo Lula, pelo art. 19 da Lei federal nº 10.696 e possui duas finalidades: promover acesso à alimentação aos mais necessitados e fomentar a produção de pequenos agricultores e agricultoras familiares. Com as modalidades alimentos e leite, o programa é dividido em duas etapas: na primeira, agricultores familiares vendem seus produtos. Na segunda, os alimentos e o leite são doados a famílias em situação de vulnerabilidade social, creche, escolas e abrigos de idosos, por exemplo.

Osni Cardoso é autor de indicação (Nº 26.009/2022) que sugere a implantação do PAA Bahia, visando a ampliação do número de entidades e agricultores familiares beneficiados no Estado.

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