Bancadas reconduzem líderes da maioria e minoria na ALBA

Uma ocorrência incomum ocorreu este ano na Assembleia Legislativa. Os líderes da maioria e da minoria, respectivamente, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) foram reconduzidos nos cargos por suas bancadas. Parlamentares dos dois grandes blocos partidários elogiaram a condução imprimidas pelas lideranças no ano difícil que foi 2020, quando a pandemia exigiu respostas rápidas do Legislativo e os líderes souberam negociar e votar por acordo todos os projetos de lei relativos à emergência sanitária causada por essa pandemia inédita.
O mesmo sentimento de trabalhar conjuntamente norteou a indicação em tempo recorde dos integrantes das comissões técnicas. Os trabalhos legislativos foram reabertos na última terça-feira, como a leitura da mensagem anual do governador Rui Costa ao parlamento – desta feita virtual, por conta da Covid-19 – e o clima favorável à negociação se manteve nesse primeiro momento. Ambos os líderes se comprometeram em manter a harmonia e celeridade na apreciação de projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As matérias vão a plenário depois de acordo não sendo necessária a tramitação nas comissões temáticas.
RAPIDEZ
Para o deputado Rosemberg Pinto esta é uma concepção que não será alterada: “Temos consciência de que mais de 10 mil baianos perderam a vida com esta doença terrível e que quase 230 mil brasileiros também se foram nesta pandemia e nós estaremos, como estamos, atentos para fazer o possível para reduzir os danos causados á toda humanidade, deixando para segundo plano as questões partidárias e ideológicas tão presentes nesta casa de contrários, frisou”.
Por seu turno, o líder da minoria, deputado Sandro Régis, disse que os partidos integrantes do bloco de oposição não se furtarão a contribuir de todas as formas para mitigar o impacto devastador deste vírus: “As famílias enlutadas da Bahia e do Brasil merecem que nós políticos tomemos todas as providências ao nosso alcance para controlar e combater o coronavírus, agindo com presteza e responsabilidade em favor da Bahia e dos baianos”, registrou.
Esta disposição unânime em agilizar órgãos decisórios, administrativos e de representação na Assembleia Legislativa está ocorrendo de forma célere e inédita na história recente do parlamento, pois as discussões já avançara, no sentido da composição das vice-lideranças e dos blocos parlamentares e das lideranças de cada partido. São processos internos fundamentais para a fluidez dos trabalhos no Legislativo. Ao todo são cinco blocos partidários e três partidos com representação próprias, PT, PT e PSD – os maiores do plenário.
De acordo com o líder da maioria, vencida esta etapa de negociação das indicações será pautado o projeto de lei que procedeu mudanças na lei de licitações, portanto, todos os estados precisam alinhar as suas legislações para o novo escopo legal, garantindo que vai pautá-la o mais rápido possível”. Um outro projeto prioritário para os governistas autoriza a capitação de empréstimo destinado à Embasa. No entanto, como são matérias estranhas ao campo do combate à pandemia, o líder da oposição pretende cobrar o cumprimento dos prazos regimentais para a tramitação desses projetos.
“Estamos extremamente preocupados com o covid-19, frisa o deputado Sanadro Régis. Para ele, o alento da vacinação representa um avanço e nos impõe a agenda de enfrentamento à ressaca da pandemia. Emprego, renda, educação e todos os segmentos que precisarão de dedicação de todos nós parlamentares e cidadãos para retomar o padrão aceitável”, destaca.
PAUTA
Na pauta da Assembleia existem poucas pendências referentes ao exercício passado. Entre eles, a apreciação os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativos aos anos de 2016 a 2019 do Executivo. Aprovado pela comissão de Finanças e Orçamento, o de 2016 será levado a plenário tão logo seja possível, segundo o deputado Rosemberg Pinto. Já as demais estão com a tramitação mais retardada, aguardando ainda a análise técnica do colegiado. O líder da minoria ressaltou que as contas, como as outras proposições, também cumprirão os ritos estabelecidos no regimento.
Outro projeto de lei que terá tramento prioritário no Legislativo é o quer institui um amplo sistema de monitorias nos estabelecimentos da rede pública, antecipado pelo governaedor Rui Costa aos deputados estaduais na sessão virtual de reabertura dos trabalhos, no último dia dois. O projeto chegou ao Legislativo à tarde e seguiu imediatamente para publicaação no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. A matéria exige que os estudantes que serão guindados à condição de monitores terão de ter notas de oito para cima nas matérias chave de Português e Matemática. Eles farão jus a uma bolsa mensal de R$100,00.