Comarca de Feira de Santana é integrada ao sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados
Mais uma comarca foi integrada ao Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados da Corregedoria Geral da Justiça (CCM) nesta segunda-feira, 05. Dessa vez, foi a vez de Feira de Santana, considerada a maior comarca do interior em densidade populacional e também em número de oficiais.
A partir de agora, a CCM de Feira de Santana fica apta a receber mandados expedidos pelas unidades judiciais de quaisquer das Comarcas já integradas ao Sistema CCM. Também as unidades judiciais daquele município, que atuam com o Sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), poderão expedir mandados para serem cumpridos em quaisquer dessas comarcas.
Os mandados expedidos pelas varas da nova comarca integrada, que operam com o Sistema SAJ (Sistema de Automação da Justiça), passam a migrar para o Sistema CCM a partir desta quinta-feira (08). Já as unidades locais dos Juizados Especiais, que operam com o Sistema PROJUDI (Processo Judicial Digital), serão posteriormente integradas, ainda sem data definida.
Agora somam dezesseis as comarcas integradas (Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Guanambi, Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Valença, Teixeira de Freitas, Jequié, Juazeiro, Simões Filho e Feira de Santana), operando com 710 oficiais de justiça em 32 municípios baianos. Ao concluir a expansão, o Sistema CCM estará operando com 24 centrais de mandados integradas, cerca de 840 oficiais, com abrangência de atuação em 62 municípios baianos.
Parceria – A CCM, fruto de uma parceria entre o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-Ba) e a Corregedoria Geral, em 2018, possibilita a distribuição automática de mandados, com base em georreferenciamento, podendo ser acessado a partir de um computador ou dispositivo móvel conectado à internet.
“Para nós, ver a Central de Mandados funcionando na maior quantidade de comarcas possíveis, integrando cada vez mais a Bahia, é um sonho sendo concretizado”, salientou Itailson Farias, presidente do Sindicato dos Oficiais da Bahia (Sindojus-Ba).
De acordo com o oficial de justiça, Osenar dos Santos, responsável pela coordenação de Cumprimento de Mandados e administrador do sistema CCM, a integração da comarca de Feira de Santana ao sistema é uma das mais esperadas pela equipe. “Vemos nesta etapa o segundo maior desafio, desde o advento do sistema CCM, cujo batismo de fogo se deu em Salvador no ano de 2019 com a unificação de mais de 300 Oficiais em um único setor, atualmente, o maior quadro funcional em uma unidade do tribunal”, disse.
Para Osenar, o resultado esperado é “maior celeridade na entrega do serviço, principalmente em relação a demandas entre comarcas, e maior comodidade para o oficial de justiça, que irá movimentar em um único sistema todos os mandados doravante distribuídos”.